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PSDB reafirma seu compromisso com a democracia e a liberdade de expressão

 

Com a facilitação do acesso e do compartilhamento de informações na rede mundial de computadores, a criação e a propagação de notícias falsas se tornaram recorrentes. Muitas vezes, esse tipo de conteúdo é tomado como verdade e causa danos irreparáveis aos alvos dos boatos.

Em sintonia com essa demanda da atualidade, o deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) propôs, no início do mês, um projeto de lei que pretende regular a disseminação de notícias falsas na internet. No entanto, vale lembrar que o texto não impõe qualquer restrição à circulação de conteúdo, e sim medidas punitivas para aqueles que propagam intencionalmente informações inverídicas causando prejuízos sem garantia ao direito de defesa da vítima.

O PSDB sempre defendeu a imprensa livre, a liberdade de pensamento e a expressão de ideias. Em vários momentos da história, o partido repudiou toda e qualquer atitude que remeta à censura, controle da imprensa ou o cerceamento da livre circulação de informações.
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