A deputada federal Shéridan (PSDB/RR) votou a favor da Proposta de Emenda à Constituição que traz temas importantes como o fim das coligações proporcionais, a cláusula de desempenho e mecanismos de fidelidade partidária. A PEC segue agora para análise de uma comissão especial na Câmara dos Deputados.
Conforme defendeu a deputada Shéridan, a PEC trata de temas fundamentais na reforma política que vão auxiliar na moralização do sistema político do País. “Sou autora de PEC no mesmo sentido e vou continuar a lutar pela aprovação dessas medidas que vão melhorar nosso sistema eleitoral”, frisou.
A chamada cláusula de desempenho é uma das principais mudanças da PEC, visto que estabelece um número mínimo de votos que todo partido deverá alcançar nas eleições para ter acesso aos recursos públicos do Fundo Partidário assim como o tempo da propaganda no rádio e na TV.
A PEC vai, ainda, substituir as coligações por federações de partidos, o que vai obrigar que partidos que queiram se unir eleitoralmente sejam obrigados a agir como um só partido por todo o mandato.
O relator Betinho Gomes, do PSDB, disse que é difícil governar com tantos partidos. “Parabenizo meu amigo Betinho pelo corajoso relatório que apresentou”, comentou Shéridan.
A PEC 36 é de autoria dos senadores Aécio Neves e Ricardo Ferraço, ambos do PSDB, e foi aprovada nesta quarta-feira (3) por 37 votos a 14.