Em entrevista à TV Senado, o presidente interino do PSDB, senador Tasso Jereissati (PSDB), fez uma análise sobre os trabalhos da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no primeiro semestre de 2017, com destaque para a discussão da reforma trabalhista, tema amplamente debatido pelo colegiado.
Tasso destaca que a legislação trabalhista anterior era ainda da década de 30, quando a forma de trabalho era completamente diferente dos dias atuais. Para ele, o texto aprovado pelo Senado é moderno, que não retira direitos dos trabalhadores e flexibiliza a oportunidade de emprego.
“A Reforma institui uma regra e um relacionamento de trabalho, não só para as pessoas que estão no mercado de trabalho hoje, mas àquelas que nós queremos que entrem no mercado de trabalho. Vale lembrar que 40% das pessoas em idade laboral, no Brasil, não tem carteira de trabalho assinada e não eram atingidas pela legislação anterior”, disse.
O Senador destacou, também, o trabalho realizado pelo Instituto Fiscal Independente (IFI) do Senado, dirigido pelo economista Filipe Salto, que realiza e fornece aos membros da Comissão o levantamento do endividamento dos Estados, dos municípios e da própria União. Esse mecanismo dá aos Senadores a oportunidade, ao discutir qualquer questão relativa a endividamento, de terem informações precisas sobre a situação de cada Estado ou município.
Para o segundo semestre, Tasso destaca a contribuição de dois importantes grupos de trabalho da Comissão. O primeiro, sobre a Simplificação Tributária e Diagnóstico do Sistema Fiscal e Tributário Brasileiro, coordenado pelo senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que promoveu diversas audiências públicas na CAE e deve apresentar, já no início do segundo semestre, diagnóstico sobre a situação do Sistema Tributário Nacional.
O segundo grupo, coordenado pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE), faz levantamento de Reformas Microeconômicas, questões que influenciam na perda de produtividade da economia brasileira.
Tasso Jereissati ressalta que o Brasil tem perdido, em produtividade, em relação ao resto do mundo, e só há condições de ter um crescimento sustentável com o seu aumento.
“Esses dois grupos vão ser a base para uma discussão sobre a recuperação da economia brasileira. Estamos discutindo essa falta de dinamismo na economia nos dois últimos anos e preparando propostas para o futuro”, disse.