Foi aprovada na noite desta terça-feira (3), no plenário do Senado Federal, a Proposta de Emenda à Constituição que proíbe as coligações partidárias e cria uma cláusula de desempenho para que os partidos tenham acesso ao fundo partidário.
A deputada federal Shéridan (PSDB/RR), que foi a relatora da proposta na Câmara, comemorou o resultado da votação. “O Senado aprovou a PEC da Reforma Política que relatei na Câmara. Uma vitória do Brasil que já valerá para as próximas eleições. Quero agradecer e parabenizar o Congresso por essa demonstração de responsabilidade com a sociedade brasileira”, afirmou Shéridan da tribuna da Câmara.
A PEC – O texto veda coligações partidárias nas eleições proporcionais a partir de 2020 e estabelece cláusula de desempenho para acesso dos partidos aos recursos do fundo partidário e ao tempo de propaganda. O Senado não modificou o texto aprovado pelos deputados na última semana.
A previsão é que a PEC deva ser promulgada até o fim desta semana para que já possa ser aplicada nas eleições de 2018. Como o fim das coligações está previsto para começar em 2020, apenas a cláusula de desempenho terá impacto no próximo ano.