A deputada federal Shéridan (PSDB/RR) destacou a sanção presidencial da Lei 13.663/2018. Desde o início do seu mandato, a parlamentar apresentou projetos relacionados ao assunto, com objetivo de conscientizar a sociedade e juventude sobre a importância de combater esse tipo de violência.
Sancionada esta semana, a legislação inclui, entre as atribuições das escolas, a promoção da cultura da paz e medidas de conscientização, prevenção e combate a diversos tipos de violência.
“É preciso conscientizar a população de que essas práticas não são brincadeira e que, por trás dela, existem consequências sérias e trágicas. Considero fundamental a união de toda a sociedade nesse esforço pela vida, pela dignidade e pelo respeito ao próximo”, ressaltou Shéridan.
O texto sancionado altera um trecho da Lei 9.394, de 1996 e inclui a responsabilidade das escolas em promover medidas de combate ao bullying, além de pensar em ações de promoção da cultura de paz.
DADOS – Diagnóstico Participativo das Violências nas Escolas, feito em 2016 pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, em parceria com o Ministério da Educação, aponta que 69,7% dos jovens afirmam terem visto algum tipo de agressão dentro da escola, seja verbal, física, discriminação, bullying, furto, roubo ou ameaças.
PROJETOS DA DEPUTADA SOBRE BULLYING:
PL 1671/2015 : institui a realização de campanhas publicitárias no rádio e na televisão para combater o assédio moral (bullying) e o assédio moral virtual (cyberbullying).
PL 3263/2015 : Dispõe sobre o direito da criança e do adolescente à retratação, pelo mesmo meio, em caso de “bullying” virtual.
Shéridan destaca sanção de lei de combate ao bullying nas escolas
