Ao contrário do que tem alardeado em propaganda que está sendo veiculada em horário nobre de rádio e TV, o governo petista de Minas Gerais poderá descumprir acordo feito com professores da rede estadual de ensino. A inconfidência foi feita pelo secretário-adjunto da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Wieland Silberschneider, durante audiência pública na Assembleia Legislativa, na última quinta-feira (19/11).
Para justificar, Wieland disse que o governo já atingiu o limite prudencial imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal por comprometer 48,7% do orçamento com o pagamento de pessoal. Ele calculou que o Estado atingirá o percentual de 49% de comprometimento em dezembro.
A notícia gerou surpresa porque nas propagandas do governo petista o cumprimento do acordo feito com os professores é apresentado como algo garantido. Em entrevista à rádio Itatiaia, a coordenadora-geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) e uma das mais fervorosas defensoras do governo petista, Beatriz Cerqueira, afirmou que é inconcebível a ideia de que em janeiro o governo do Estado não cumpra essa próxima etapa do acordo, que é o reajuste anual do piso salarial profissional nacional, que está previsto em quase 12%. “Caso contrário, evidentemente que nós teremos toda uma mobilização pelo cumprimento desse acordo”, afirma. A sindicalista ameaçou ainda impedir o início do ano letivo de 2016, caso o governo do PT não cumpra o acordo que está divulgando na propaganda.
Na edição de sábado (21/11), a principal matéria do jornal “Hoje em Dia” foi sobre a possibilidade do governo petista descumprir o acordo com os professores. A reportagem ressalta que se isso acontecer significaria um descumprimento da lei que o próprio Fernando Pimentel criou. O petista prometeu o aumento de 31,78%, escalonado em três parcelas.
Pagamento do 13º também está ameaçado
Para piorar a situação e deixar os servidores mais apreensivos, Wieland Silberschneider disse ainda na audiência pública que o pagamento do 13º salário também está sob risco.
De 2003 a 2014, durante os governos de Aécio Neves, Antonio Anastasia e Alberto Pinto Coelho, o pagamento dos salários e do 13º dos servidores públicos era feito rigorosamente em dia. O servidor tinha tranquilidade de saber que seu salário seria creditado sempre no quinto dia útil do mês e que receberia o 13º integralmente em dezembro.
Ainda durante a audiência pública, a presidente do Sind-UTE também demonstrou preocupação com a redução do quadro de funcionários na Secretaria de Estado de Educação. Segundo ela, houve um decréscimo de 18.329 servidores desde 2013, número que já desconsidera os aposentados.
Para ler a notícia no site da rádio Itatiaia, clique AQUI.
Para ler a matéria no jornal Hoje em Dia, clique AQUI.
Confira nos links abaixo o secretário-adjunto Wieland Silberschneider falando sobre o risco do não cumprimento do reajuste dos professores e a dificuldade de pagar o 13º salário:
https://youtu.be/0EU-BP80yNM (vídeo 1)
https://youtu.be/3MrE6jSEt_w (vídeo 2)