É grave a notícia veiculada na última semana mostrando que quase 500 prefeituras do interior de Minas Gerais fecharam as portas durante um dia para chamar a atenção do Brasil sobre a situação trágica pela qual passam os municípios mineiros. Há muito temos falado sobre o assunto, consequência grave da baixa efetividade da Federação no Brasil, na qual o Governo central insiste em, cada vez mais, concentrar recursos e atribuições.
Vimos nos últimos anos diversas leis federais definirem mais despesas para Estados e Municípios sem, no entanto, identificar a origem das receitas. Isso resultou em um agravamento da situação. Alertávamos sobre isso, mas fomos ignorados, acusados de pessimistas, ‘inimigos da Nação’. Se hoje, pois, a situação da União em relação às finanças é grave, fruto, como temos dito, da irresponsabilidade com que a economia e a política têm sido conduzidas, a conjuntura dos nosso Municípios é ainda pior.
Não é aceitável que os nossos prefeitos continuem a ser administradores de folha de pessoal, sem capacidade real para gerirem as políticas públicas em suas cidades. Batem à porta rotineiramente necessidades de investimentos em saúde, educação, infraestrutura. Por muito tempo os Municípios buscavam junto à União os recursos para construção de Unidades de Saúde, reforma de escolas ou aquisição de equipamentos. Agora, no entanto, se desesperam vendo que a grande fonte emanadora de bondades (o Governo Federal sempre buscou construir essa imagem) também está a secar.
Diante da realidade, alguns Municípios, de maneira responsável, começaram a cortar despesas na própria administração. Em Betim, por exemplo, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, o prefeito cortou seu próprio salário e o de secretários, a exemplo do que fizemos em Minas Gerais em 2003, quando da implementação do Choque de Gestão. Pelo Brasil afora, chegam notícias de Câmaras de Vereadores que também anunciam cortes nos salários dos vereadores.
Falta planejamento
Agora, o Governo Federal do PT, que durante a campanha eleitoral do ano passado tanto criticou a proposta do PSDB de corte de Ministérios, anuncia, de maneira atabalhoada, a redução de 10 Pastas. No entanto, não deu qualquer informação de quais ministérios vão acabar, o que demostra, mais uma vez, a incrível falta de planejamento com que o Brasil vem sendo conduzido.
No Congresso Nacional, ainda que com todas as dificuldades, temos buscado de alguma forma colaborar com propostas. Mas o trabalho é lento e, em algum sentido, esbarra na cultura centralizadora na qual o Brasil construiu nossa história. Na última semana, em São Paulo, durante o Encontro de Presidentes das Assembleias Legislativas do Brasil, falei sobre projeto de Lei da qual sou relator no Senado, que mais de autonomia aos Estados Federados. Isso ajudará a, no futuro, termos uma realidade diferente.
Nas dificuldades e desafios que o Brasil atravessa hoje, talvez ao menos uma importante lição possamos tirar. Lembrando a velha fábula, não há mais espaços para cigarras na política, insetos que, enquanto as formigas trabalham, cantam e alardeiam seus feitos sem se preparar para o futuro. O inverno chegou e não nos preparamos. Teremos todos agora que fazer o trabalho dobrado para recuperar aquilo que, no verão, não construímos.
*Artigo do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) publicado, neste domingo (30/08/2015), no jornal Hoje em Dia.