Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (9), a CPI da Energia Elétrica, presidida pelo deputado Lucas Redecker (PSDB), ouviu o diretor-geral da AES Sul, Antônio Carlos de Oliveira. Participaram da oitiva parlamentares, autoridades, prefeitos e vereadores.Redecker avaliou positivamente a oitiva desta tarde e refirmou que se confirmam as reclamações da população acerca da atuação das concessionárias de energia nas suas respectivas áreas de atuação. Ele também destacou que com a AES Sul, assim como foi verificado com a concessionária ouvida na semana passada (RGE), os investimentos realizados são insuficientes para melhorar os serviços prestados aos clientes. O parlamentar também sublinhou os cortes frequentes no fornecimento de energia elétrica e o problema deixado aos produtores que perdem parte de sua produção devido ao corte de energia em suas propriedades.
Para Redecker, deve constar no relatório final da CPI da Energia Elétrica que as multas impostas às concessionárias sejam revertidas em investimentos no próprio estado e não retornem ao caixa do governo federal sem que sejam sanadas as deficiências do sistema.
O relator da CPI da Energia Elétrica, deputado Catarina Paladini (PSB), questionou o representante da AES Sul sobre os valores arrecadados pela concessionária desde 1997 e se a empresa tem consultado as prefeituras sobre que investimentos irão ser realizados na modernização de redes. O parlamentar também questionou sobre os impactos da Medida Provisória 579 na empresa.
O deputado Nelsinho Metalúrgico (PT) questionou a demora das concessionárias de energia em atender os clientes e ressaltou a necessidade de melhorias na qualidade da energia fornecida aos pequenos produtores rurais gaúchos.
Frederico Antunes (PP) questionou a AES Sul sobre problemas com a Fepam e Iphan para a liberação de funcionamento da subestação de Santa Cruz do Sul. Ele ainda perguntou ao representante da concessionária qual a participação da Fronteira Oeste no faturamento a empresa, além do número de terceirizados que prestam serviços à AES Sul.
Giovani Feltes (PMDB) criticou a redução da tarifa de energia elétrica concedida pelo governo federal em 2013 e reafirmou que os aumentos elevados concedidos este ano são o “rebote” a esta atitude do governo central. Ele também questionou os índices de satisfação elevados apresentados pela concessionária AES Sul à CPI da Energia Elétrica, o que não condiz com as constantes queixas apresentadas pela população.
Parlamentares ouvem a AES SUL
O diretor-geral da AES Sul, Antônio Carlos de Oliveira, realizou uma apresentação institucional da concessionária destacando que ela atende no estado a 1,3 milhões de clientes em 118 municípios gaúchos; possui 47 bases operacionais e possui uma capacidade instalada de 2.688 MVA, com 60 subestações. Ele sublinhou também que a AES Sul investiu, nos últimos quatro anos, R$ 1 bilhão na qualidade do fornecimento de energia e mais de R$ 2,5 bilhões nos últimos dez anos. Ele afirmou que a empresa cumpre as metas estabelecidas pela Aneel relativas à qualidade dos serviços.
Antônio Carlos explicou ainda que o aumento tarifário é composto em 80% por custos não gerenciáveis pela distribuidora e que os outros 20% são custos de operação, remuneração de acionistas e investimentos. Ele também explicou que o elevado índice de reajuste concedido à AES SUL (28%), decorre de tarifa que encontrava-se deflacionada em aproximadamente 9%.
O diretor da AES Sul ainda fez referência aos constantes eventos climáticos vividos pelo Rio Grande do Sul nos últimos anos e que têm exigido que as concessionárias se desdobrem para atender a elevada demanda decorrente de quedas de granizo, vendavais, temporais e estiagens prolongadas.
Esclarecimentos do MPC e TCE
Ainda no período dos Assuntos Gerais da reunião da CPI da Energia Elétrica participaram os representantes do Ministério Público de Contas, Roberto Ponzi, e do Tribunal de Contas do Estado, Claiton Paim Moreira, para esclarecer a solicitação do deputado Frederico Antunes acerca da regulamentação de lei aprovada na AL, ainda em 2014, que obriga o governo estadual a criar conta específica para depósito de recursos referentes aos ex-autárquicos da CEEE.
Presenças
Também participaram da reunião da CPI da Energia Elétrica nesta tarde representantes do Ministério Público RS, Famurs, prefeitos e vereadores, entre outros.