O projeto de lei que reformula o programa Todo Jovem na Escola foi aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (19), por unanimidade, com 54 votos favoráveis. A iniciativa do governo do Estado busca estimular a permanência em sala de aula, garantindo auxílio financeiro aos estudantes do Ensino Médio da rede estadual através do pagamento de quatro tipos de incentivos. Os deputados que integram a Bancada do PSDB no Parlamento gaúcho destacaram a relevância da iniciativa no contexto da melhoria dos indicadores educacionais no Rio Grande do Sul.
Lançado no final de 2021 pelo governo Eduardo Leite para reduzir o impacto da pandemia na rede estadual e incentivar a conclusão do Ensino Médio, o Todo Jovem na Escola já beneficiou cerca de 160 mil estudantes e distribuiu quase 1,5 milhão de bolsas-auxílio. São pagas dez bolsas de R$ 150,00 mensais por ano para o aluno inscrito no CadÚnico, com renda per capita de até meio salário mínimo ou três salários mínimos totais, mediante frequência escolar mínima de 75%.
O novo formato inclui mais três modalidades de prestação de auxílio financeiro. Além do pagamento da bolsa permanência, haverá a concessão de auxílio material escolar, poupança aprovação e prêmio engajamento. Os valores passam a ser creditados em um Cartão Cidadão emitido em nome do aluno, e não mais no cartão do responsável familiar. Os auxílios contemplarão alunos regularmente matriculados e que estejam em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Aos alunos que tiverem pelo menos 75% de frequência, serão pagas dez bolsas de permanência por ano, referentes aos meses de março a dezembro. Essa bolsa passará a ser progressiva, com valores escalonados de acordo com a renda per capita da família do estudante.
*Com informações do Governo do Rio Grande do Sul
Foto: Luís Gustavo Machado (Jornalista – MTE 15280)