Brasília – A Comissão de Educação do Senado aprovou, na manhã desta terça-feira (12), o Projeto de Lei 572/2011, de autoria do senador Paulo Bauer (PSDB/SC), que dá mais segurança para alunos das escolas públicas de educação básica. O texto deve ser lido no Plenário e aguarda prazo regimental de duas sessões para ir à sanção presidencial.
A iniciativa de Bauer prevê que, no ato da matrícula dos alunos, as escolas obrigatoriamente identifiquem as pessoas autorizadas a entrar no estabelecimento para tratar de assuntos de interesse dos estudantes.
“Com isso, pais e alunos terão mais segurança, pois somente entrarão na escola e terão acesso à criança quem estiver registrado”, justifica a o parlamentar.
Tragédia escolar
A ideia surgiu no dia da invasão da Escola Municipal Tasso da Silveira, na cidade carioca de Realengo, em 7 de abril de 2011. Na ocasião, Wellington Menezes de Oliveira, de 23 anos, entrou no local armado com revólveres e disparou contra estudantes, matando 12 adolescentes com idades de 12 a 14 anos. Ex-aluno do estabelecimento, o criminoso não encontrou dificuldades para chegar até as salas de aula.
A matéria foi aprovada no Senado no dia 3 de abril de 2012. Na Câmara dos Deputados, o projeto também teve aprovação, mas o texto recebeu uma alteração que determinava a atualização periódica da lista. Isso obrigou o retorno do projeto ao Senado, onde teve o parecer favorável da senadora Ana Amélia Lemos (PP/RS), que descartou a mudança, redundante em sua opinião. A relatora optou pelo texto original de Bauer.
Coincidências
O projeto do parlamentar catarinense ficará marcado por duas coincidências. Uma delas foi a aprovação inicial no Senado a quatro dias de se completar o primeiro ano do massacre trágico que o originou. A outra, a aprovação definitiva um dia após o funeral do senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB/SC), que apoiava a iniciativa e de quem Bauer foi secretário de Estado da Educação.
“Ainda estamos abalados pela perda de Luiz Henrique, mas a vida continua. E, graças a Deus, o meu amigo descansa em paz. Nós continuaremos firmes no trabalho por Santa Catarina, pelo Brasil e pela educação dos brasileiros, como ele sempre fez”, afirmou Bauer.
Se o projeto for lido no Plenário ainda nesta terça-feira, o prazo de recursos pode ocorrer, no mais tardar, até a próxima quinta-feira. Com isso, a expectativa é de que na próxima semana a matéria esteja pronta para sanção presidencial. Como é um projeto que não gera despesas e não tem caráter polêmico, o autor confia na transformação da matéria em lei.
*Da assessoria do senador