A Comissão de Constituição e Justiça, da Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei 251/2019, de…

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite ao Estado a concessão ou cedência à…

O governador Eduardo Leite sancionou, nesta sexta-feira (13), o Projeto de Lei 482/2015, de autoria do…

Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (10), durante sessão plenária híbrida (presencial e virtual), na Assembleia…

Políticas públicas de apoio às famílias estão entre os compromissos de Mateus Wesp. O deputado Mateus…

O deputado estadual Faisal Karam (PSDB) protocolou o Projeto de Lei 245/2021, que proporciona aos atletas formas…

Na sessão plenária híbrida (presencial e virtual) desta terça-feira (3), na Assembleia Legislativa, o deputado Mateus Wesp…

Com 41 votos favoráveis e 8 contrários, foi aprovado nesta terça-feira (13), em sessão híbrida (presencial…

Proposta considera princípios de sustentabilidade ambiental. A Assembleia Legislativa aprovou em primeiro turno, em sessão híbrida…

Durante votação que aprovou nesta terça-feira (6) o Projeto de Lei (PL) 95/2020, que autoriza o…