Antes da abertura do novo ano legislativo, é importante fazer um resgate das principais ações de 2024. O ano passado foi marcado por uma atuação legislativa intensa da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Os deputados tucanos tiveram diversos projetos de lei aprovados, participaram ativamente das comissões e contribuíram para o avanço de importantes pautas para o Estado.
Entre as proposições aprovadas no plenário, destacam-se três projetos de lei da deputada Delegada Nadine, voltados para a cidadania e a saúde. O PL 105/2024 institui o Programa Estadual de Promoção do Registro Civil de Nascimento e Acesso à Documentação Básica, denominado DOCUMENTA RS. Já o PL 370/2023 estabelece a oferta de exames genéticos gratuitos e procedimentos de saúde específicos para mulheres com alto risco de desenvolver câncer de mama e ovário, garantindo um diagnóstico mais ágil e um tratamento preventivo eficaz. Nadine ainda aprovou projeto de lei que cria o Programa Estadual de Navegação de Pacientes para Pessoas com Neoplasia Maligna de Mama.
O deputado Neri, o Carteiro, também teve três projetos de grande destaque aprovados: um que prevê o registro do número de série de bicicletas no documento fiscal, visando aumentar a segurança dos ciclistas e coibir furtos; outro que institui o uso da bengala verde para pessoas com baixa visão, facilitando a identificação e a inclusão dessas pessoas na sociedade; e o terceiro que cria a Semana Estadual da Etnia Cigana.
O deputado Professor Bonatto foi o responsável pelo projeto que concedeu ao município de Viamão o título de “Capital do Beach Tennis”, reconhecimento que fortalece a vocação esportiva da cidade e fomenta o turismo local. Bonatto também é o autor da lei que declara Viamão como “Terra das Oportunidades”.
Já o deputado Pedro Pereira teve aprovado o projeto que estabelece a Política de Albergues Prisionais para Mulheres, garantindo melhores condições para detentas em regime semiaberto. O parlamentar também conseguiu aprovar a inclusão dos patinetes na Política de Mobilidade Urbana Sustentável do Estado.
Além disso, o deputado Kaká D’Avila conseguiu a aprovação de uma proposta que amplia os serviços da FGTAS/SINE aos desempregados, fortalecendo o suporte para a recolocação no mercado de trabalho. Outro avanço relevante foi o parecer favorável do deputado Neri, o Carteiro, ao projeto que equipara indivíduos com fibromialgia às pessoas com deficiência, garantindo a ampliação de direitos e acesso a serviços essenciais para quem sofre com essa condição.
ATUAÇÃO E POSICIONAMENTOS
A Bancada do PSDB teve uma atuação decisiva em diversas frentes na Assembleia Legislativa. O líder da bancada, deputado Professor Bonatto, propôs um movimento para zerar a dívida do Rio Grande do Sul com a União, reforçando o compromisso com a responsabilidade fiscal e o desenvolvimento econômico do Estado.
Os tucanos também desempenharam um papel fundamental na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), contribuindo para a aprovação de 139 pareceres ao longo do ano. Na Comissão de Saúde e Meio Ambiente, o deputado Neri, o Carteiro, destacou a importância de dar voz às demandas da população e buscar soluções concretas para os desafios enfrentados nessas áreas.
A bancada esteve, ainda, à frente da criação de frentes parlamentares estratégicas. Neri, o Carteiro, lançou uma frente voltada para o fortalecimento do terceiro setor no RS, enquanto a deputada Delegada Nadine defendeu o protagonismo da mulher em todas as esferas sociais, reforçando a luta por igualdade de oportunidades.
O PSDB teve protagonismo na mesa diretora da Assembleia Legislativa, com a deputada Delegada Nadine mantendo sua presença nesse espaço estratégico. Com uma atuação legislativa ativa e resultados concretos, a Bancada do PSDB reafirmou, em 2024, seu compromisso com o desenvolvimento do Estado, a defesa de políticas públicas eficientes e o fortalecimento das instituições democráticas.
Jornalista responsável: Luís Gustavo Machado (MTE 15280)
Foto: Eduardo Beleske