Brasília (DF) – O Projeto de Lei do Senado (PLS) 343/12, que obriga as companhias telefônicas a identificar previamente, por um sinal sonoro padronizado, a operadora que origina a chamada, deve seguir para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para votação no Senado. A proposta, um substitutivo ao projeto original, foi aprovada pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT). O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) é o autor da proposta que abrange tanto telefones fixos como celulares.
No texto original, a identificação da chamada deveria ser realizada mediante informação audível do nome da prestadora de destino. Pela proposta, a identificação ficava dispensada quando a chamada efetuada pelo usuário tivesse como destino a mesma operadora de origem. A relatoria foi do tucano Flexa Ribeiro (PSDB-PA)
Ao justificar o projeto, Cunha Lima disse ue uma chamada originada e terminada na rede da mesma prestadora é mais barata que uma chamada originada na rede de uma operadora e terminada na rede de outra, pois dispensa o pagamento de tarifa de interconexão.
Atualmente, já existem operadoras que emitem sinais sonoros para identificar ligação para sua própria rede. Se virar lei, a proposta estenderá essa prática a todas as operadoras e o sinal sonoro deverá ser padronizado, assim como é, por exemplo, o sinal de quando a linha está ocupada.
Do Portal do PSDB no Senado