A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 16, o Projeto de Lei nº 4559/16, que concede reajuste anual às bolsas concedidas pelos órgãos federais de apoio à pós-graduação e pesquisa.
De autoria do deputado federal Lobbe Neto(PSDB-SP), a proposta prevê que o reajuste deverá ser feito no dia 1º de janeiro de cada ano, obedecendo a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acumulada nos 12 meses anteriores ao mês do reajuste.
Lobbe conta que, desde abril de 2014, o valor das bolsas de pós-graduação não é reajustado. “É um longo lapso de tempo, comprometendo significativamente o seu papel em assegurar a tranquilidade dos estudantes e sua dedicação a seus programas de formação”, afirmou. “Isso também se aplica àqueles que, já formalmente titulados, precisam aprimorar seu perfil profissional em atividades de pós-doutorado, desenvolver pesquisas ou realizar intercâmbios e ações interinstitucionais”, completou o tucano.
O relator, deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), votou pela aprovação da proposta por entender que “o gasto público na formação de recursos humanos de alto nível é um investimento estratégico da mais alta relevância para o desenvolvimento econômico do País. Na moderna sociedade do conhecimento, é imprescindível a existência de profissionais qualificados para a ciência e a tecnologia”.
Na avaliação de Cunha Lima, “profissionais em busca de elevada qualificação, como os estudantes de mestrado e doutorado, ou responsáveis pela condução de projetos de pesquisa ou intercâmbio acadêmico e científico, como os beneficiários das bolsas de pesquisa ou de professores visitantes, não podem ver suas condições de estudo e trabalho continuamente depreciadas pela desvalorização real das bolsas”, destacou.
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.