Brasília (DF) – As empresas de transmissão de energia cobram do governo uma conta de R$ 10 bilhões a R$ 15 bilhões que, até o momento, não consta no calendário de pagamento das dívidas do setor elétrico, segundo reportagem da Folha de S. Paulo. O valor diz respeito à indenização, pendente, de investimentos feitos antes de 2000 pelas empresas que anteciparam a renovação de seus contratos de concessão.
Segundo a reportagem, se o pagamento ocorrer neste ano, como esperam as empresas, o governo federal terá de pedir socorro ao Tesouro Nacional mais uma vez.
A indenização é devida porque o governo decidiu antecipar a renovação dos contratos do setor elétrico –que venceriam entre 2015 e 2017– para baixar o preço da energia desde o início de 2013.
Inicialmente, o governo se comprometeu a bancar indenizações apenas de investimentos realizados pelas transmissoras após 2000. Ao perceber a insatisfação do setor, o governo federal publicou um novo decreto em que garantiu indenizar também os investimentos mais antigos feitos por essas empresas.