A CPI da Energia Elétrica, presidida pelo deputado Lucas Redecker (PSDB), realizou reunião na tarde desta segunda-feira (31). No encontro, os parlamentares aprovaram requerimentos de audiências públicas e de oitivas. No período dos Assuntos Gerais, ocorreram oitivas de entidades industriais, comerciais e de serviços.
O representante da Associação Brasileira da Indústria de calçados (Abicalçados), Heitor Klein, destacou que as empresas do setor calçadista no estado não tiveram grandes problemas com o fornecimento de energia nos últimos meses, embora muitas delas possuam geradores que entram em funcionamento quando ocorrerem problemas. Ele sublinhou, porém, que o setor calçadista está preocupado com as questões relacionadas aos problemas de fornecimento de energia elétrica no RS.
O representante da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), Edilson Deitos, salientou que a entidade alertou para os desequilíbrios do sistema elétrico brasileiro e as suas consequências para toda a sociedade. Ele fez duras críticas aos órgãos ambientais que impõem severas restrições para a realização de obras de PCHs. Ele também alertou para o fato de que a sociedade deve arcar com os custos da quantidade e da qualidade de energia a ser disponibilizada.
Marco Aurélio Kirsh, representante da Associação Comercial e Industrial de Novo Hamburgo, relatou os problemas causados pelo evento climático ocorrido no município em 31 de janeiro deste ano e que causou danos significativos para os consumidores de energia da cidade e da região. Entre os maiores problemas apontados por Kirsh estão a demora para realização de podas de árvores; demora no recolhimento de árvores caídas; falta de informações por parte das concessionárias de energia; falta de um canal de comunicação transparente entre as concessionárias e os consumidores de energia; demora na troca de postes avariados e instabilidade e quedas constantes de energia. Ele sugeriu que sejam realizadas campanhas para economizar energia e cobrou maior fiscalização das agências reguladoras nas concessionárias de energia.
O representante do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul, Fernando Luiz Portilla, cobrou maior pressão sobre os órgãos governamentais para que o fornecimento de energia seja feito com regularidade e qualidade capazes de suportar a demanda da sociedade. Ele defendeu a utilização do carvão mineral como fonte de energia e destacou que as modernas tecnologias são capazes de minorar os feitos ambientais nocivos que adviriam do uso do carvão.
Audiências públicas aprovadas
Antes das oitivas, os parlamentares aprovaram sete requerimentos de audiências públicas, todos propostos pelo deputado Altemir Tortelli (PT). Os debates serão realizados em Novo Hamburgo, Pelotas, Alegrete, Passo Fundo, Cachoeira do Sul, Porto Alegre e Santa Rosa.
O objetivo é ouvir e proporcionar o debate com a população consumidora de energia do Estado no que diz respeito ao objeto desta CPI, buscar esclarecimentos, apurar as causas e as responsabilidades, bem como propor soluções para fatos como os frequentes e prolongados cortes no fornecimento de energia elétrica, a má prestação no atendimento das demandas dos consumidores, a morosidade na recuperação do fornecimento de energia e consequentes danos ocasionados aos consumidores, a apuração das responsabilidades nos danos causados aos consumidores e os indícios de descumprimento contratual na política de investimentos na infraestrutura necessária.
Requerimentos de oitivas aprovados
Também foram aprovados os seguintes requerimentos para:
- convidar Márcio Pereira Zimmermann, secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, para prestar informações que ensejaram a constituição desta Comissão Parlamentar de Inquérito, especificamente, quanto aos procedimentos de fornecimento e/ou utilização de gás no âmbito do empreendimento da Usina Termelétrica da AES de Uruguaiana. Proponente: deputado Frederico Antunes (PP).
- convidar o diretor-presidente do Grupo AES-Brasil para prestar informações que ensejaram a constituição desta Comissão Parlamentar de Inquérito, especificamente, quanto aos procedimentos de fornecimento e/ou utilização de gás no âmbito do empreendimento da Usina Termelétrica da AES de Uruguaiana. Proponente: deputado Frederico Antunes (PP).
- convidar Roberto da Silva Tejadas, diretor-presidente da Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul (Sulgás) para prestar informações que ensejaram a constituição desta Comissão Parlamentar de Inquérito, especificamente, quanto aos procedimentos de fornecimento e/ou utilização de gás no âmbito do empreendimento da Usina da AES de Uruguaiana. Proponente: deputado Frederico Antunes (PP).
- convidar o diretor de Engenharia da Eletrosul Centrais Elétricas S.A., Ronaldo dos Santos Custódio, para prestar informações que ensejaram a constituição desta Comissão Parlamentar de Inquérito, especificamente, quanto aos investimentos e a atual situação das linhas de transmissão de energia no nosso Estado. Proponente: deputado Frederico Antunes (PP).
- realização de oitiva pessoal do representante legal da ELETROSUL perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Proponente: deputado Altemir Tortelli (PT)
- realização de oitiva pessoal do representante legal pelo gerenciamento da Conta de Desenvolvimento Energético, gerida e mantida pela ELETROBRÁS e pelo Ministério de Minas e Energia perante esta CPI. Proponente: deputado Altemir Tortelli (PT).
- realização de oitiva pessoal do representante legal do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Proponente: deputado Altemir Tortelli (PT).
- realização de oitiva pessoal do representante legal do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Proponente: deputado Altemir Tortelli (PT).
- realização de oitiva pessoal do representante legal da ELETROBRAS perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Proponente: deputado Altemir Tortelli (PT).
- realização de oitiva pessoal do representante legal do Ministério Público de Contas perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Proponente: deputado Altemir Tortelli (PT).
- realização de oitiva pessoal do representante legal do Tribunal de Contas do Estrado do Rio Grande do Sul perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Proponente: deputado Altemir Tortelli (PT).
- realização de oitiva pessoal do representante legal do Ministério de Minas e Energia perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Proponente: deputado Altemir Tortelli (PT).
- realização de oitiva do presidente da Eletrobrás, José da Costa Carvalho Neto, a respeito dos sucessivos episódios de falta de energia elétrica no Estado do Rio Grande do Sul. Proponente: deputado Catarina Palladini (PSB).
- realização de oitiva do diretor geral do ONS- Operador Nacional do Sistema Elétrico -, Hermes Chipp, a respeito dos sucessivos episódios de falta de energia elétrica no Estado do Rio Grande do Sul. Proponente: deputado Catarina Palladini (PSB).
- realização de oitiva do representante legal do CMSE – Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico – a respeito dos sucessivos episódios de falta de energia elétrica no Estado do Rio Grande do Sul. Proponente: deputado Catarina Palladini (PSB).
- realização de oitiva do presidente da ABRAGE – Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica – Flávio Antônio Neiva, a respeito dos sucessivos episódios de falta de energia elétrica no Estado do Rio Grande do Sul. Proponente: deputado Catarina Palladini (PSB).
- realização de oitiva do presidente da ABRATE – Associação Brasileira das Grandes Empresas de Transmissão de Energia Elétrica – Cláudio Cardoso, a respeito dos sucessivos episódios de falta de energia elétrica no Estado do Rio Grande do Sul. Proponente: deputado Catarina Palladini (PSB).
- realização de oitiva de representante da ABRADEE – Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica – Nelson Fonseca Leite, a respeito dos sucessivos episódios de falta de energia elétrica no Estado do Rio Grande do Sul. Proponente: deputado Catarina Palladini (PSB).
- realização de oitiva do presidente da Cooperativa de Eletrificação Centro Jacuí Ltda. CELETRO, José Benemídio Almeida, com o objetivo de abordar questões relacionadas ao abastecimento de energia elétrica. Proponente: deputado Adolfo Brito (PP).
Presenças
Além de Redecker, participaram da reunião da CPI da Energia Elétrica desta tarde relator Catarina Paladini (PSB), o vice-presidente João Fischer (PP) e os os deputados Giovani Feltes (PMDB), Alexandre Postal (PMDB), Nelsinho Metalúrgico (PT), Altemir Tortelli (PT), Zilá Breitenbach (PSDB), Jorge Pozzobom (PSDB) e Marcelo Moraes (PTB).
O deputado Nelsinho Metalúrgico (PT) esteve no começo da reunião e informou que, como a Comissão de Constituição e Justiça da Casa não havia dado resposta ao órgão técnico relativa à eleição do relator da CPI, iria se retirar do encontro, como já ocorreu na semana passada.