Brasília (DF) – As desonerações tributárias concedidas pelo governo Dilma Rousseff desde 2011 somarão R$ 458 bilhões em 2018, quando a presidente termina o mandato. Os cálculos, feitos por auditores da Receita Federal à Folha de S. Paulo, mostraram que o impacto da política de desoneração de tributos é danosa e persiste por anos, mesmo que a renúncia fiscal não seja acompanhada do efeito desejado.
Caso o valor fosse para o caixa do Tesouro, custearia inteiramente o Bolsa Família por 17 anos. O programa, carro-chefe dos governos petistas, está orçado em R$ 27,1 bilhões neste ano.
De acordo com a Folha, a redução de impostos se intensificou em 2010, ano em que Dilma foi eleita, e explodiu em 2011, seu primeiro ano de mandato. Preocupada com as contas públicas, a Receita passou a monitorar o impacto das medidas em 2010.
Trajetória
Segundo a análise, as medidas de 2011, por exemplo, representaram renúncia de R$ 66,38 bilhões. Em 2012, o governo Dilma atingiu o auge das desonerações, com renúncia de R$ 142,5 bilhões. Já em 2012, quando a retomada perdia fôlego, a presidente lançou novas medidas, que, ao longo dos anos em vigor, representaram perda de R$ 142,5 bilhões.
No ano seguinte, em 2013, o Fundo Monetário Internacional (FMI) alertou o governo brasileiro: “A desaceleração do ritmo de crescimento do Brasil desde meados de 2011 gerou maior incerteza sobre as políticas macroeconômicas, incluindo o excesso de medidas pontuais e de estímulo”.
No entanto, o governo pareceu não se importar com o aviso. Em outubro de 2013, o FMI estimava que as desonerações anunciadas pelo governo chegavam a R$ 151 bilhões até junho daquele ano.
Em vez de seguir a orientação do FMI, a equipe do então ministro da Fazenda, Guido Mantega, aprofundou a política de desonerações. Em 2014, ano da reeleição de Dilma, o governo concedeu isenções de R$ 132 bilhões até 2017.
Ainda de acordo com os cálculos da Receita, o Ministério da Fazenda estimou em R$ 26 bilhões os estímulos fiscais concedidos de outubro de 2008 a dezembro de 2009. Com mais R$ 17,5 bilhões de 2010, foram cerca de R$ 43,5 bilhões no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As desonerações na gestão de Dilma equivalem, assim, a dez vezes as de Lula.