Brasília (DF) – O relator da Comissão da Reforma Trabalhista, deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN), afirmou nesta terça-feira (21) que os requerimentos recebidos para ouvir quase uma centena de pessoas em audiências públicas e realizar eventos em 16 cidades para discutir a mudança na legislação não devem atrasar o calendário. Na avaliação do parlamentar, a expectativa é de que o relatório seja apresentado no início de maio. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo desta quarta (22).
Segundo o tucano, os eventos regionais serão realizados pelos parlamentares de cada estado e não é necessária a presença do restante da Comissão. “Os colegas nos trarão um relatório do que foi debatido e questionado”, explicou.
Em sessão ontem, deputados aprovaram os pedidos para a realização de eventos sobre a reforma em cidades como Aracaju, Vitória, Belém, Foz do Iguaçu e São Paulo. O objetivo é que, nessas reuniões, os parlamentares ouçam trabalhadores, empresários e especialistas sobre o tema.
De acordo com a reportagem, há ainda mais requerimentos para que a comissão convide 97 representantes de confederações, sindicatos e empresas, além de procuradores, ex-ministros, professores e entidades internacionais para debater a reforma em Brasília. Mesmo com agenda intensa da comissão, que prevê sessões todas as terças, quartas e quintas-feiras após o carnaval, não haveria tempo hábil para ouvir todos.
Apesar disso, Marinho acredita que será possível acomodar adequadamente todos os segmentos no debate. A programação preliminar do relator prevê que o parecer final será apresentado em 4 de maio e haverá possível votação do texto no dia 11. O calendário, porém, é flexível, e Marinho não descarta que o parecer poderá estar pronto alguns dias antes – em meados de abril.
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