A deputada Delegada Nadine (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, o Projeto de Lei que institui o Programa Estadual Linha de Conversa com Homens – Linha Calma. A iniciativa pioneira tem como objetivo promover a escuta ativa, a orientação psicossocial e a prevenção da reincidência de violência doméstica e familiar contra a mulher, com foco na cultura de paz. Agora, a matéria segue para tramitação nas comissões da Assembleia Legislativa.
Destinado a um atendimento sigiloso e humanizado voltado exclusivamente aos homens, o programa prevê suporte por meio de número telefônico estadual, aplicativo e plataforma digital, com funcionamento 24 horas por dia. Os atendimentos serão realizados por profissionais capacitados nas áreas de psicologia, assistência social e direitos humanos, com o apoio de uma equipe multidisciplinar.
“O enfrentamento à violência contra a mulher precisa ser feito de forma integral. A Linha Calma propõe ações que atuam na raiz do problema, buscando transformar padrões culturais e comportamentais que perpetuam o machismo e a violência de gênero”, afirma a deputada Nadine.
Além da escuta especializada, os usuários poderão ser encaminhados para atendimentos psicológicos, jurídicos ou sociais, e incentivados a participar de grupos reflexivos. O programa também prevê parcerias com universidades, centros de pesquisa e organizações da sociedade civil, com o objetivo de qualificar continuamente o serviço prestado.
A proposta determina ainda que as informações estatísticas geradas pelo programa sejam compartilhadas com órgãos de defesa da mulher, como Centros de Referência e Delegacias Especializadas, sempre em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Segundo a parlamentar, o projeto é uma resposta urgente à escalada da violência de gênero no estado. “Só no último feriado de Páscoa, o Rio Grande do Sul registrou 10 feminicídios em apenas três dias. Precisamos agir com firmeza e antecipação para salvar vidas”, conclui Nadine.
Jornalista responsável: Márcio Nunes (MTE 20534)
Foto: Rodrigo Rodrigues