Na tarde de quinta-feira(03) a deputada estadual Zilá Breitenbach (PSDB) se manifestou na tribuna durante sessão plenária sobre a necessidade de se fazer a democracia não apenas com palavras e sim com atos, uma vez que o assunto vem sido debatido na ALRS devido aos 50 anos do Golpe de 1964.
A deputada lembrou a morte de um médico cubano, contratado pelo Programa Mais Médicos para criticar o acordo firmado entre o Ministério da Saúde e OPAS (Organização Pan-Americana de Saúde) para a intermediação da contratação de profissionais cubanos para o programa.
“A OPAS vai receber R$ 24,3 milhões pela intermediação do Mais Médicos, a cifra corresponde a 5% do valor total do contrato que é de R$ 510,9 milhões. Um acordo muito lucrativo para a organização e prejudicial aos profissionais cubanos. Não podemos aceitar que o Brasil explore a mão de obra do cidadão de um país onde não há democracia, pois assim estamos sendo coniventes”, reitera Zilá.
A vice-líder da bancada tucana explica que não é contra o programa, pois como ex-prefeita sabe das dificuldades encontradas principalmente por municípios de cidades pequenas localizadas no interior do estado para contratar médicos, e nem contra os profissionais cubanos. “Não sou contra o programa, e nem contra os médicos cubanos, só não concordo com a forma de contratação dos mesmos, considero que estão sendo explorados e ainda, não tem permissão para trazer sua família. O próprio Ministério Público do Trabalho (MPT) reconhece que os médicos estrangeiros devem ter os mesmos direitos trabalhistas que os profissionais fora do programa, e está cobrando que a União reconheça a relação de trabalho existente”.
O MPT ingressou no último dia 27 de março com ação civil pública na 13ª Vara do Trabalho de Brasília pedindo que o governo reconheça relação de trabalho entre a União e os profissionais contratados pelo Mais Médicos, brasileiros e estrangeiros. Segundo o procurador Sebastião Caixeta, os médicos do programa exercem o mesmo trabalho em comparação aos profissionais que estão fora do Mais Médicos e a especialização é uma forma de mascarar a relação de trabalho existente.
Ainda para chamar a atenção a respeito do excesso de discurso do governo sobre “democracia” e a falta de atitudes, Zilá citou o pronunciamento da ex-deputada venezuelana Maria Corina Machado em Brasília na última quarta-feira (02).
“Eu como mulher e deputada não poderia deixar de me manifestar sobre o que a ex-deputada contou em sua visita ao Brasil, onde afirma com todas as letras que a ditadura está instaurada na Venezuela. E como desde da última terça-feira, tem se falado muito aqui no plenário em democracia, não poderia deixar de lembrar que o atual governo é solidário ao governo de Nicolás Maduro. “