A deputada estadual Zilá Breitenbach (PSDB) participou na manhã de quinta-feira (27) do I Encontro Nacional Vereadores, promovido pela UVB (União dos Vereadores do Brasil), que teve início no dia 26 e seguirá até o dia 28 de março no auditório da AIAMU, no centro de Porto Alegre.
A parlamentar palestrou sobre “O pacto federativo e o desenvolvimento do RS”, ao lado dos deputados Giovani Feltes (PMDB) e Pedro Westphalen (PP). Zilá, ex-prefeita de Três Passos, defende um novo pacto federativo, e chama atenção para a queda no repasse de recursos da União para o Rio Grande do Sul.
“Em 2007 o RS era o 8º colocado em relação aos repasses federais, em 2013 esta posição pulou para 11ª, ou seja, o discurso de que com o alinhamento das estrelas o Estado teria mais recursos não é real. O FPM (Fundo de Participação dos Municípios) é a principal fonte de receita de 305 municípios gaúchos, e estima-se que a perda dos municípios com este repasse seja de R$ 2,5 bilhões, de 2008 a 2012”, enfatiza Zilá.
A tucana salienta que hoje os tributos arrecadados nos municípios vão para Brasília e não retornam em forma de serviços prestados aos cidadãos. Isto tem acarretado fortes consequências, sendo um obstáculo ao desenvolvimento local. “Posso citar como exemplo a CIDE, única contribuição compartilhada repassada pela União aos municípios gaúchos e que foi reduzida pelo governo federal para manter estável o preço da gasolina, ou seja, cada vez mais os municípios assumem responsabilidades sem ter em contrapartida recursos financeiros para executá-las”.
Ao final do encontro direcionado para vereadores, diretores, procuradores, jurídicos, assessores, servidores e técnicos legislativos de câmaras de todo o país, Zilá apresentou algumas propostas que defende para melhorar a distribuição do bolo tributário: repactuação da dívida estadual, com a troca do índice de reajuste (IGP-DI para IPCA) e a diminuição da taxa de juros cobrada (de 6% para 2% ao ano).