Após sucessivas reuniões com o líder do governo, e conversas solicitando apoio dos seus colegas de Assembleia Legislativa, a deputada estadual Zilá Breitenbach (PSDB/RS) cansou de ver o Projeto Ficha Limpa RS passar pelas mãos de vários parlamentares na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e continuar parado.
Assim, buscou apoio da OAB/RS (Ordem dos Advogados do Brasil), MP/RS (Ministério Público) e AJURIS (Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul) visando pressionar os deputados a votarem e aprovarem o PLC 249/2012 que objetiva vedar o preenchimento e a nomeação em cargos públicos de pessoas inelegíveis nos termos da Lei Complementar Federal nº 135/ 2010 – conhecida como Ficha Limpa.
AJURIS
O presidente da AJURIS, Eugênio Couto Terra, esteve no gabinete da parlamentar na manhã de quarta-feira (19) onde o projeto Ficha Limpa foi abordado. Terra sinalizou apoio ao projeto, que considera essencial para a transparência na gestão pública e informou a deputada que levará o tema para ser debatido no Conselho Executivo da Associação.
A deputada Zilá esteve na sede da AOB/RS na tarde de terça-feira (18) reunida com o presidente da Ordem gaúcha, Marcelo Bertoluci, que se mostrou surpreso em saber que o projeto Ficha Limpa RS tramita na Assembleia desde 2011, e segue parado aguardando parecer na CCJ.
“A nossa pauta conceitual é trabalhar pela transparência das instituições. Não basta criar uma rede de fiscalização, se o preenchimento de cargos públicos no Estado não obedece aos critérios da ética. Vamos levar o tema para deliberação do Conselho Pleno”, enfatizou Bertoluci.
O presidente da OAB/RS demonstrou total apoio ao projeto e considera fundamental a aprovação da Ficha Limpa para o RS.
Ministério Público/RS
Com o Ministério Público a parlamentar esteve reunida em dezembro de 2013 com o Procurador-geral da Justiça, Eduardo Lima Veiga, e com procurador de Justiça do MP, Cesar Faccioli que coordena a Campanha “O que você tem a ver com a corrupção?” na região Sul do País, sendo que RS o programa é chamado de “Laçando a corrupção”.
O MP, assim como as demais entidades já procuradas, se pronunciou favoravelmente ao tema dando total apoio ao projeto, que vem de encontro aos anseios dos cidadãos que clamam por mais transparência e ética na gestão pública.
Agora estão sendo elaboradas propostas de como o tema será abordado visando atingir um grande número de pessoas que possam vir a se somar a esta causa e assim pressionar a Assembleia Legislativa a aprovar o Ficha Limpa RS.
Após sucessivas reuniões com o líder do governo, e conversas solicitando apoio dos seus colegas de Assembleia Legislativa, a deputada estadual Zilá Breitenbach (PSDB/RS) cansou de ver o Projeto Ficha Limpa RS passar pelas mãos de vários parlamentares na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e continuar parado.
Assim, buscou apoio da OAB/RS (Ordem dos Advogados do Brasil), MP/RS (Ministério Público) e AJURIS (Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul) visando pressionar os deputados a votarem e aprovarem o PLC 249/2012 que objetiva vedar o preenchimento e a nomeação em cargos públicos de pessoas inelegíveis nos termos da Lei Complementar Federal nº 135/ 2010 – conhecida como Ficha Limpa.
AJURIS
O presidente da AJURIS, Eugênio Couto Terra, esteve no gabinete da parlamentar na manhã de quarta-feira (19) onde o projeto Ficha Limpa foi abordado. Terra sinalizou apoio ao projeto, que considera essencial para a transparência na gestão pública e informou a deputada que levará o tema para ser debatido no Conselho Executivo da Associação.
A deputada Zilá esteve na sede da AOB/RS na tarde de terça-feira (18) reunida com o presidente da Ordem gaúcha, Marcelo Bertoluci, que se mostrou surpreso em saber que o projeto Ficha Limpa RS tramita na Assembleia desde 2011, e segue parado aguardando parecer na CCJ.
“A nossa pauta conceitual é trabalhar pela transparência das instituições. Não basta criar uma rede de fiscalização, se o preenchimento de cargos públicos no Estado não obedece aos critérios da ética. Vamos levar o tema para deliberação do Conselho Pleno”, enfatizou Bertoluci.
O presidente da OAB/RS demonstrou total apoio ao projeto e considera fundamental a aprovação da Ficha Limpa para o RS.
Ministério Público/RS
Com o Ministério Público a parlamentar esteve reunida em dezembro de 2013 com o Procurador-geral da Justiça, Eduardo Lima Veiga, e com procurador de Justiça do MP, Cesar Faccioli que coordena a Campanha “O que você tem a ver com a corrupção?” na região Sul do País, sendo que RS o programa é chamado de “Laçando a corrupção”.
O MP, assim como as demais entidades já procuradas, se pronunciou favoravelmente ao tema dando total apoio ao projeto, que vem de encontro aos anseios dos cidadãos que clamam por mais transparência e ética na gestão pública.
Agora estão sendo elaboradas propostas de como o tema será abordado visando atingir um grande número de pessoas que possam vir a se somar a esta causa e assim pressionar a Assembleia Legislativa a aprovar o Ficha Limpa RS.