Para favorecer as ações que minimizam os efeitos da estiagem no Estado, os deputados estaduais aprovaram nesta quinta-feira (18), durante sessão plenária virtual, o Projeto de Lei 125/2020, do governo gaúcho, que centraliza na Secretaria Estadual de Obras e Habitação a competência para construção de barragens e dispõe também sobre às atribuições de planejar, coordenar, executar e fiscalizar o programa de Saneamento para Pequenas Comunidades, que envolve a perfuração de poços e construção de módulos sanitários. Essas ações estavam divididas entre as secretarias da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural e do Meio Ambiente e Infraestrutura. A centralização vai ajudar na agilidade dos projetos direcionados à irrigação e saneamento.
Com base em análise da assessoria técnica do partido, os deputados que integram a Bancada do PSDB acreditam que a Secretaria de Obras e Habitação possui expertise para desenvolver programas e executar obras de perfuração de poços tubulares profundos destinados à captação de água subterrânea, implantação de redes de abastecimento e reservatórios de água. Além disso, a Secretaria tem experiência na execução de esgotamento pluvial, especialmente para o atendimento de pequenas comunidades. “Diante dessa constatação, se mostra mais eficiente a concentração e a interligação de atribuições em uma única Secretaria”, avaliou o deputado Mateus Wesp, líder da bancada.
Outra matéria aprovada foi o relatório final da Comissão Especial sobre a Situação da Cadeia Produtiva da Música e da Cultura Gaúcha (PR 8/2020). O texto é do líder partidário tucano, deputado Luiz Henrique Viana. No relatório consta uma série de propostas ao Executivo, ao Legislativo e à sociedade civil organizada na busca de soluções e para superação dos desafios que entravam o crescimento do setor cultural. “A comissão, coordenada pelo deputado Luiz Marenco (PDT). fez um mapeamento das atividades culturais importantes”, destacou.
Também foram aprovados os seguintes projetos: PL 366/2019, que denomina “Trevo Beato João Schiavo” a interseção de acesso ao distrito de Fazenda Souza, na RSC 453, no município de Caxias do Sul; PL 123/2018, que altera a Lei n.º 13.394, de 24 de março de 2010, que institui, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, “Semana Estadual do Idoso”; e PL 52/2019, que estabelece a promoção de ações que visem à valorização de mulheres e meninas e a prevenção e combate à violência contra as mulheres.
Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista – MTE 15280)