Para conseguir compensar o reajuste de 5% na tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) – um dos componentes da “bomba fiscal” que Dilma Rousseff deixará para uma eventual gestão de Michel Temer – o governo deve aumentar a tributação sobre doações e heranças e também sobre o lucro presumido.O custo total do aumento do Imposto de Renda nas contas públicas deve chegar a R$ 5 bilhões.
Como informa matéria publicada nesta quarta-feira (4) pelo jornal Valor Econômico, no caso das heranças e doações, há atualmente o Imposto de Transmissão de Causa Mortis e Doação (ITCMD), um tributo estadual cuja alíquota varia entre estados. A ideia do governo é fixar uma porcentagem do IR sobre essa renda.
Já em relação ao lucro presumido, o governo pretende desestimular a criação de pessoas jurídicas por pessoas físicas para pagar um imposto menor. O excesso de rendimento com o lucro presumido que existe com esse mecanismo deve ser tributado pelo governo. A reportagem do Valor destaca que, além disso, deve ficar proibido que pessoas jurídicas que negociam direitos de imagem possam recolher o IR pelo lucro presumido.