Brasília (DF) – O procurador do Ministério Público do Tribunal de Contas da União (TCU), Julio Marcelo de Oliveira, afirmou nesta terça-feira (1º) que a presidente Dilma Rousseff se beneficiou eleitoralmente das irregularidades nos gastos públicos identificadas pelo órgão no ano passado. De acordo com ele, o dolo “grita nos autos”. As informações são da Folha de S. Paulo.
O depoimento de Oliveira foi prestado hoje junto com outros técnicos do tribunal à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado para explicar a decisão de pedir explicações ao governo sobre esses atos, não aprovando assim as contas de gestão da presidente Dilma em 2014.
“O governo deixou livre para execução despesas não obrigatórias, que teria que cortar [devido à queda na arrecadação]. O que ocorre em 2014 é que o governo federal aumenta programas não obrigatórios que têm forte impacto eleitoral”, disse.
Segundo ele, os gastos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) aumentaram de R$ 5 bilhões para R$ 12 bilhões, fato que só foi possível em função das irregularidades fiscais cometidas pelo governo, conhecidas como “pedaladas”.
Fantasia
Oliveira afirmou ainda que o governo já sabia desde o início do ano que não teria recursos para seus programas e, apenas depois do período eleitoral, fez cortes de despesas. “Até agosto, o governo não se comportou de maneira coerente com a realidade. Viveu uma fantasia. Após a eleição, veio a realidade”, reiterou.
Dolo evidente
Segundo o procurador, o dolo, que seria a culpa da presidente, “grita nos autos” devido ao fato do governo ter aumentado despesas até agosto e mantido a informação que faria um superávit fiscal de R$ 80 bilhões e, após o fim das eleições, informa que terá um déficit de R$ 20 bilhões.
“Essa mudança de panorama de agosto para outubro, na opinião do ministério público, caracteriza um dolo evidente de manifestar uma situação fiscal irreal no período pré-eleitoral e só trazer a realidade após o período eleitoral”, concluiu.
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