Registro de candidaturas deverá ser feito de 20 de julho a 15 de agosto
O primeiro turno das eleições municipais acontece no dia 6 de outubro em todo o país, conforme o calendário previsto pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No entanto, antes disso é importante que os dirigentes do PSDB nos municípios se atentem aos prazos para não prejudicar as candidaturas dos seus indicados ao pleito de 2024, bem como regularizem a entrega das prestações de contas.
As principais datas a serem consideradas antes do período eleitoral são o prazo para registro de candidatura que se estende de 20 de julho a 15 de agosto, além da época para realização das convenções, que devem ser de 20 de julho a 5 de agosto. Antes disso, em 15 de maio, é possível iniciar o financiamento coletivo a fim de angariar recursos para as campanhas.
Em relação à situação contábil do partido, os dirigentes tucanos também precisam estar cientes e agilizar a entrega das prestações de conta que ainda não foram encaminhadas. (Entenda abaixo as orientações sobre a entrega das prestações de contas).
Prestação de contas
A situação contábil dos partidos locais deve ser regularizada até o início das convenções, em 20 de julho. Esse é o prazo para que todas as prestações de conta de anos anteriores tenham sido registradas nos cartórios eleitorais dos municípios.
Caso os dirigentes atuais (presidente, tesoureiro, entre outros) tenham dúvidas sobre as entregas, devem solicitar ao setor contábil do seu partido a verificação dos períodos anteriores à 2022, e regularizar a documentação que esteja pendente com a maior brevidade possível. É importante lembrar que as prestações de contas não caducam, ou seja, mesmo que sejam de responsabilidade de dirigentes anteriores, elas não têm prazo de validade e continuam em aberto.
Com relação às prestações de contas de 2023, o prazo para entrega é 30 de junho. Os partidos devem se atentar a essa data e realizar a entrega da documentação em tempo hábil, para que os candidatos que pretendem disputar o pleito municipal não sejam prejudicados.
Atenção às datas
15 de maio – Início da possibilidade de financiamento coletivo para as campanhas;
20 de julho a 15 de agosto – Prazo para registro das candidaturas;
20 de julho a 5 de agosto – Período de realização das convenções locais;
Até 20 de julho – Prazo para regularização e entrega das prestações de contas dos partidos relativas a 2022 ou de anos anteriores;
Até 30 de junho – Prazo para entrega da prestação de contas de 2023.
