Diante da proximidade da votação do impeachment no Senado e na iminência de ser afastada do cargo de presidente da República, Dilma Rousseff editou uma Medida Provisória (MP) que eleva em R$ 100 milhões os gastos com a publicidade de seu governo. Assim, a petista mais que dobra o orçamento do ano para este tipo de ação.
Como revela matéria publicada neste sábado (30) pelo jornal Folha de São Paulo, para viabilizar a milionária verba, a petista cortou R$ 100 milhões que seriam investidos no capital social da Eletrobras.
Além de incrementar o orçamento da publicidade governamental, a MP também eleva em mais de R$ 85 milhões os gastos com obras de infraestrutura para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos do do Rio-2016. Para bancar o aumento, o governo tirou recursos de um programa de projetos sociais que ficariam como legado dos jogos. O corte praticamente inviabiliza a continuidade do programa, que já tinha gastos de R$ 34 milhões, de um total R$ 132 milhões previstos inicialmente.
A reportagem ainda destaca que, para justificar as medidas, a presidência citou, em nota, a urgência da “realização de campanha de divulgação das medidas de prevenção e orientação ao combate do mosquito transmissor” do zika vírus e também a necessidade de acelerar as obras para os Jogos do Rio-2016.
A Medida Provisória tem força de lei enquanto não for validada pelo Congresso, o que tem que acontecer nos próximos seis meses.