Um dos temas mais debatidos pelo candidato ao governo do RS Eduardo Leite (PSDB) é a redução da burocracia como uma das ferramentas principais da retomada do desenvolvimento do Estado. Afirma também que vai reduzir a carga tributária e investir em infraestrutura. Em um painel organizado pelo Parlamento Regional, na Universidade de Caxias do Sul, em Farroupilha, na última quinta-feira (30), anunciou que instituirá se eleito um sistema de licenciamento por auto aprovação nas atividades de menor complexidade.
O licenciamento por auto aprovação é um sistema que já existe em outros estados, como Bahia e Santa Catarina, e possibilita ao responsável por um novo empreendimento encaminhar através da internet a documentação exigida em lei para a avaliação ambiental do seu negócio. Para Eduardo, a iniciativa trará mais eficiência e celeridade aos processos. “Não é o empreendedor que deve comprovar a sua honestidade, é o Estado que precisa fiscalizar e punir quem faz errado”, explicou.
Além deste projeto, Eduardo aposta nas parcerias público-privadas para o investimento em infraestrutura, outro fator necessário para a retomada do desenvolvimento gaúcho. A redução da carga tributária e as reformas administrativas também são ações que o candidato ao Piratini quer implementar logo no primeiro ano de governo.
Educação
Quase 80% do ensino no Rio Grande do Sul é público e, por isso, Eduardo afirmou que vai melhorar a qualidade da educação e garantiu o pagamento do salário em dia para aqueles que são peças fundamentais para o desenvolvimento educacional das crianças: os professores.
O tucano citou como exemplo a cidade de Pelotas, onde foi prefeito de 2013 a 2016, e que se destacou por ter sido o sétimo município com maior evolução nos indicadores do IDEB.
Novos instrumentos de gestão que possibilitaram avaliar em quais escolas havia maior evasão escolar, melhor desempenho em disciplinas básicas como português e matemática possibilitaram o avanço dos indicadores. “É esta tarefa que vamos desempenhar no Rio Grande do Sul, para ter um ensino com mais qualidade”, garantiu.
Segurança
O candidato ao Piratini defendeu a construção de novos presídios com lotação máxima de 400 presos, tendo como foco a reinserção, tanto para superar o déficit de vagas que o Estado tem hoje – com três vezes mais detentos do que o suportado, quanto para buscar a qualificação no sistema penitenciário. O diálogo com os municípios é um fator necessário para dar continuidade a esta ideia, além das parcerias com o setor privado que atuarão no financiamento e na agilidade do processo. “Vou tratar disso desde o primeiro dia de governo para poder viabilizar novas vagas e melhorar o sistema prisional”, assegurou.
Para ele, a sociedade também deve se abrir e estar preparada, sem preconceitos, para receber o ex-detento de volta. Em Pelotas, enquanto foi prefeito firmou um convênio com a Susepe para que os detentos do regime semi-aberto trabalhassem nas obras e restaurações de Unidades Básicas de Saúde, ação que promoveu a preparação do detento para voltar à sociedade. Além das políticas de prevenção, Eduardo reconheceu que deve