Uma reunião entre a prefeita Paula Mascarenhas e o secretário de Habitação e Regularização Fundiária (SHRF), Ubirajara Leal, na tarde desta quarta-feira (31), definiu as duas áreas que receberão o Cartão Reforma, do Governo Federal: serão beneficiadas 632 famílias do Navegantes e Dunas.
Inicialmente apenas uma área poderia receber o benefício. Uma negociação entre a Prefeitura e o Ministério das Cidades permitiu a seleção das duas áreas. Paula explica que a definição do Navegantes e Dunas seguiu uma série de critérios, como o interesse social e áreas regularizadas. Além disso, são as mais populosas – o Dunas possui cerca de 2.600 famílias e o Navegantes 3.200 – e precisam ser cadastrados o dobro de famílias que se encaixem nos critérios, pois a seleção final é do Ministério. A prioridade será para as que não tiverem banheiro em casa. Após serão inscritas as mais numerosas, em que mais de três pessoas dividam o mesmo quarto. Os recursos variam de R$ 2,5 mil a R$ 9 mil, dependendo da necessidade e de cada projeto.
O primeiro edital do projeto será lançado nos próximos dias pelo Ministério, a partir disso a Prefeitura fará seu cadastro. Depois da aprovação da área a SHRF procurará as famílias. Serão destinados R$ 3.631.700,00 para o município. Destes, R$ 473.700,00 serão utilizados para a contratação de técnicos que acompanharão o projeto e a reforma dos imóveis. A mão de obra ficará sob a responsabilidade dos contemplados, que pode ser feito por meio de mutirão de vizinhos.
O Cartão deve completar um importante eixo na habitação voltada para famílias em situação de vulnerabilidade, composto também pela Regularização Fundiária, Banco de Materiais e Arquiteto Social, que deve ser lançado em breve. A atividade consiste em oferecer profissionais – arquitetos, engenheiros ou técnicos em edificações – para acompanharem os projetos e reforma de imóveis em risco de queda, ou a reconstrução de casas em estágio avançado de degradação.
Pelotas é um dos 87 municípios priorizados no Cartão Reforma pelos resultados apresentados pelo Censo do IBGE de 2010 – grande número de pessoas em um mesmo imóvel, ausência de banheiro e de esgoto sanitário. No Rio Grande do Sul foram apenas cinco. O recurso pode ser utilizado para instalação de esgoto, construção do primeiro banheiro do imóvel ou de mais um quarto, para a reforma do telhado ou conclusão da obra da casa. Assim como para os beneficiados do Banco de Materiais, a área que receberá o recurso deve ser regularizada ou passível de regularização, e a família se enquadrar em critérios como ter renda familiar dentro dos critérios do programa, possuir um único imóvel e residir nele.
Interessados em doar materiais de construção não perecíveis, como telhas, portas, janelas, tijolos, madeiramento, vaso sanitário, pias, revestimento cerâmico e tintas para o Banco de Materiais devem entrar em contato com a Secretaria pelo telefone (53) 3225-0183 e agendar para que a equipe busque o material.