O prefeito Nelson Marchezan Júnior entregou, na manhã desta segunda-feira, 1º, o Relatório de Atividades 2018, o Balanço da Administração Direta e Indireta e o Balanço das Finanças Públicas à presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadora Mônica Leal, em cerimônia realizada no Salão Nobre Dilamar Machado. Os documentos apresentam a situação financeira da prefeitura e o detalhamento das contas públicas, sendo elaborado com base na estrutura constante do Plano Plurianual (PPA).
“O Relatório é uma peça simples que aponta o que foi feito pelo Executivo Municipal. Tivemos consideráveis avanços, como o funcionamento de três postos de saúde até as 22 horas (São Carlos, Modelo e Tristeza). Já temos quatro com horário ampliado (Rubem Berta, desde março) e projetamos mais quatro até o final do ano”, afirma o prefeito. Marchezan destaca as parcerias para ofertar mais leitos hospitalares e lembra que o Município atingiu o tempo médio de 22 dias de espera para consulta especializada para pacientes de alta complexidade, sendo que a meta foi projetada para ser atingida somente em 2020.
Na área da Educação Infantil, o prefeito salienta que toda a demanda foi atendida, com 15.580 vagas preenchidas das 16.279 vagas oferecidas. O documento também registra aumento de 26,71% nos atendimentos na Assistência Social em 2018 em relação ao ano anterior (127.977 a 161.787). O indicador contempla os atendimentos nos 22 Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e nos nove Centros de Referência Especializados em Assistência Social (Creas).
Primeira fase – Com relação à Segurança Pública, o chefe do Executivo ressalta a implantação da primeira fase do cercamento eletrônico, que monitora em média 800 mil veículos por dia. “Já avançamos muito, mas gostaríamos que tivéssemos avançado mais”, diz. Marchezan também destaca a necessidade de investimento em tecnologia para ampliar a ação das câmaras de videomonitoramento.
“As ações têm seu monitoramento feito a partir de indicadores e metas estabelecidos pelo governo e refletem inteiramente a realidade, os planos, os projetos e os programas que foram trabalhados desde 2017. Foca em 2018, evidentemente, mas é uma continuidade do trabalho iniciado um ano antes”, observa a secretária municipal de Planejamento e Gestão, Juliana Castro.
Ela acrescenta que o documento foi estabelecido no ProMetas, na Lei de Diretrizes Orcamentárias (LDO) e apresenta os avanços importantes na saúde, educação, segurança e na área social. “Há muito ainda a ser feito. Temos vários projetos iniciados em 2018 e que a execução será feita em 2019, monitorada pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SMPG)”, afirma. Veja aqui.
Balanço Financeiro – Além do Relatório, o Legislativo recebeu o Balanço das Finanças 2018, elaborado pela Contadoria-Geral do Município (CTGM), vinculada à Secretaria Municipal da Fazenda (SMF). O balanço apresenta, dentro das determinações da Lei Orgânica e das normas que regem o tema, os esforços que vêm sendo realizados pela prefeitura para garantir os serviços que a população necessita. No documento, consta a execução dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, abrangendo também os órgãos da Administração Direta e Indireta, exceto as empresas públicas.
O balanço mostra que, para o exercício de 2018, a prefeitura teve uma receita total arrecadada na ordem de R$ 6,413 bilhões, praticamente a mesma de 2017, R$ 6,414 bilhões. Já a despesa total executada foi de R$ 6,046 bilhões, que resulta num superávit orçamentário nas contas do Município de R$ 366,2 milhões. No entanto, em 2018, considerando apenas os recursos próprios do Tesouro Municipal, sem as receitas do Previmpa, Dmae e de outros recursos vinculados com destinação específica, o Executivo apresentou um déficit de R$ 75,1 milhões. Foram R$ 3,999 bilhões de receita arrecadada contra R$ 4,075 bilhões de despesa realizada.
“Esse déficit teria sido ainda maior caso não tivesse ocorrido a antecipação de receitas de 2019, tais como o ICMS, IPVA e Fundeb, além do não empenho da cota patronal do 13º salário de 2018. Sem essas ações extraordinárias, o déficit apenas com as receitas e despesas do Tesouro em 2018 teria sido de R$ 187,1 milhões”, destaca o secretário municipal da Fazenda, Leonardo Busatto. Acesse aqui o Balanço das Finanças 2018.
Também estiveram presentes o vice-prefeito de Porto Alegre, Gustavo Paim; o secretário-adjunto do Planejamento e Gestão, Daniel Rigon; o vice-presidente da Câmara Municipal, Reginaldo Pujol; o líder do Governo no Legislativo, Mauro Pinheiro e o vice-líder, Moisés Barboza, e os vereadores Paulo Brum, Airto Ferronato, Rafão Oliveira, André Carús, João Carlos Nedel e Ricardo Gomes.
/camara /contas /financas /relatorio
Texto de: Paulo Ricardo Fontoura
Edição de: Fabiana Kloeckner
Autorizada a reprodução dos textos, desde que a fonte seja citada.