O grupo de trabalho, liderado pela deputada Zilá Breitenbach, que auxiliou na elaboração do projeto de lei que incluiu o biogás na Lei do Programa RS Gás, se reuniu virtualmente na terça-feira (23), para alinhar ações de implantação de políticas públicas direcionadas ao incentivo aos biodigestores no Estado. A parlamentar explicou que o encontro serviu para analisar a legislação sobre o assunto, aprovada recentemente na Assembleia Legislativa, e destacar aspectos legais sobre a microgeração distribuída, referente à energia limpa e renovável.
De acordo com a deputada, os representantes do governo Eduardo Leite, pesquisadores e integrantes do setor de biogás concordaram em realizar reuniões setoriais. “Os encontros servirão para a execução de um programa de implantação, visando avançar em questões como linhas de crédito, incentivos fiscais e qualificação de mão-de-obra. Também serão abordadas questões de comunicação, visando auxiliar os produtores nas decisões sobre investimentos”, concluiu.
Zilá adiantou que irá conversar com os demais deputados estaduais sobre o assunto, por meio de reuniões da Frente Parlamentar da Matriz Produtiva dos Biodigestores, que preside. O uso de biodigestores com tecnologias apropriadas para cada região do Rio Grande do Sul gera energia renovável e produção de biofertilizantes, a partir do reaproveitamento de resíduos da produção rural.
Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista – MTE 15280)