O “discurso da ficha limpa” foi tão impactante sobre a opinião pública e o congresso nacional, que não houve votos contrários a sua aprovação em 2010. Tanto no Senado, quanto na Câmara dos Deputados, a lei federal para cargos eletivos foi aprovada por unanimidade e em tempo recorde, para um projeto tão polêmico.
Esta agilidade e aceitação deve-se principalmente a contribuição da mídia e da sociedade brasileira, que nos últimos anos tem ido as ruas e batalhado por mais ética e transparência, demonstrando a inconformidade com os frequentes e degradantes espetáculos de enriquecimento ilícito e lesão ao erário.
Consciente de toda esta insatisfação popular com a políticas, os políticos e a corrupção desenfreada nos órgãos públicos, propus em 2011 que os efeitos da Ficha Limpa Federal sejam estendidos aos ocupantes de cargos públicos no RS.
Creio que na administração pública o servidor deve agir em nome do Estado e sua conduta deve ser pautada pela ética, e pelo fiel cumprimento aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência.
Especialmente os ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança que exerçam cargos de chefia, direção e assessoramento, devem ser profissionais competentes e honrados, comprometidos e conscientes de que sua força de trabalho e o trato da coisa pública devem estar a serviço do bem comum, do interesse da coletividade.
Com toda a crise política, ética e econômica enfrentada pelo país, com a institucionalização da corrupção, acredito que não há melhor momento para a aprovação do Ficha Limpa RS.
Após quase cinco anos tramitando na Assembleia Legislativa, o texto está apto a ser votado em plenário. A aprovação da proposição, além de ser uma resposta adequada da Assembleia Legislativa ao clamor popular por mais ética, representará um avanço significativo na tentativa de resgatar os padrões de moralidade nos quais devem ser pautados os atos da administração daqueles que exercem o poder público.
O Ficha Limpa RS será mais uma ferramenta para barrar a corrupção, afastando de cargos públicos aqueles que podem a ele gerar prejuízos. O Rio Grande do Sul não podeperder esta oportunidade!
*Zilá Breitenbach, deputada estadual PSDB/RS