Cerca de quatro meses após a apresentação da proposta inicial de reforma da Previdência, o relator do projeto na Câmara, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), decidiu alterar no texto a idade mínima para mulheres, além de desistir de elevar automaticamente o piso etário. Segundo o relator, a pretensão é fixar em 62 anos a idade mínima para a aposentadoria da mulher e deixar em 65 anos a do homem. Foi mantido em 25 anos o tempo de contribuição mínimo para ambos os sexos.
A deputada federal Geovânia de Sá (PSDB-SC) acredita que a revisão do texto foi um avanço, mas ainda considera as mudanças insuficientes.
“Ainda não é suficiente. Nós precisamos continuar lutando para que a idade mínima para as mulheres seja de 60 anos. Este é meu ponto de vista e eu estou lutando junto com a bancada feminina e também na própria bancada do PSDB para que seja respeitada a idade que hoje a mulher consegue se aposentar”, afirmou.
A tucana destacou que não se pode ignorar particularidades referentes às mulheres – e que espera que a militância feminina continue ativa para alcançar a efetiva paridade entre os gêneros.
“A equiparação sugerida inicialmente foi um grande equívoco. Devido às diferenças que existem entre os sexos, e que não se pode ignorar, as mulheres devem se aposentar mais jovens que os homens. A mulher engravida, amamenta e passa por questões muito diferenciadas do sexo masculino durante a sua vida. Eu acho isso tem que ser respeitado. Espero que o governo resolva este impasse”, disse.
Entre outros pontos, o relatório de Maia vai eliminar do texto o dispositivo que estabelecia o aumento automático da idade mínima a cada vez que subisse a expectativa de sobrevida do brasileiro, vai alterar a regra de transição para o novo modelo de aposentadoria, que começava aos 45 anos (mulher) e 50 anos (homem) na proposta original, além de mudanças que amenizam as novas regras para professores e policiais, trabalhadores rurais e beneficiários dos estados mais pobres da população.
O relatório final deverá ser apresentado na comissão especial da Câmara nesta quarta-feira (19). No entanto, a votação só deve acontecer nas próximas semanas.