O Conselho Gestor do Programa de Concessões e Parcerias Público-Privadas (CGEPPP/RS), que reúne o governador Eduardo Leite, integrantes de diversas secretarias e a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), aprovou em reunião no Palácio Piratini, na manhã desta quinta-feira (27), uma nova tabela para a base de cálculo do valor cobrado em pedágios em estradas estaduais. Como resultado, a tarifa básica (que é o valor cobrado de veículos de passeio) terá redução de 10% em 12 das 14 praças de pedágio.
“Nós buscamos, originalmente, adequar a nossa tabela à forma como é feita em todo o país, tanto pelo governo federal como por outros Estados, em que o cálculo considera o fator eixo, com o objetivo de equalizar o sistema e podermos lançar, ainda neste ano, novos editais de concessões sem que houvesse distorções”, afirmou Leite.
Até então, a EGR adotava um sistema próprio de cálculo, em que um eixo comercial respondia a 0,59 da tarifa básica. Agora, um eixo passará a ser igual a uma tarifa básica, multiplicando sucessivamente. “Se nós apenas aplicássemos o fator eixo, os valores das tarifas subiriam para todos os veículos. No entanto, nosso governo optou por abrir mão dessa receita e aplicou uma redução de 10% na tarifa básica, que impactará na redução dos valores pagos por carros de passeio e em um aumento para veículos de carga, mas num aumento menor do que poderia ser se nós não tivéssemos tomado essa decisão”, explicou o governador.
Dessa forma, motoristas de carros de passeio, que representam 82% do fluxo nas praças de pedágio da EGR, pagarão 10% a menos, enquanto os caminhoneiros, que são 18% dos usuários, terão um reajuste de 51,8% – que poderia ser de quase 70% caso o governo não adotasse o reajuste. “O Estado está há mais de 22 anos sem realizar uma concessão rodoviária. Essa adequação tarifária também contribuirá para que a concessão de mais de 1 mil quilômetros que estamos elaborando com o BNDES seja exitosa, pois demonstra ao mercado que o RS está alinhado com a realidade do país”, afirma o secretário de Governança e Gestão Estratégica, Claudio Gastal.
*Com informações do Governo do Rio Grande do Sul