Brasília (DF) – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, enviou ofício ao governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), dando 48 horas para ele responder basicamente para responder duas perguntas. Barbosa quer saber do petista se ele dispõe de condições de cuidar dos mensaleiros presos em Brasília, a Penitenciária da Papuda (foto), e se houve investigação sobre supostos privilégios concedidos na cadeia aos presos petistas.
As informações são do jornal O Globo na sua edição desta quinta-feira (3).
Em nota, Agnelo afirmou desconhecer as suspeitas de regalias concedidas aos réus do mensalão. Foi uma resposta indireta à cobrança feita por Barbosa para que o governador acabasse com o tratamento privilegiado dos réus.
No texto, o petista afirmou que “não sabe quais são as irregularidades consideradas pelo juiz” Bruno Ribeiro, um dos responsáveis até então pela execução das penas.
O presidente do Supremo também pediu que a secretaria que administra os presídios apresente a lista de todas as pessoas que visitaram os condenados do mensalão na cadeia nos últimos meses. Ele solicitou que o Conselho Nacional de Justiça verifique se foi correta a decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal de abrir, a pedido de Agnelo, uma investigação contra o juiz Bruno.
Na nota, Agnelo diz que: “O governador nega que haja falta de disposição em apurar supostas irregularidades no sistema prisional de Brasília e lembra que, até hoje, passado quase um mês, o juiz Bruno Ribeiro não encaminhou ao governador as informações sobre as supostas irregularidades noticiadas”. Segundo a nota, não há privilégios a “nenhum dos mais de 12 mil sentenciados do DF”.
Depois da abertura do procedimento na Corregedoria do TJ, o juiz Bruno Ribeiro se disse impedido para analisar os processos relacionados aos réus do mensalão, entre eles o que diz respeito ao tratamento diferenciado, com horários especiais de visita, alimentação diferenciada e outras condições próprias de prisão. O Ministério Público pediu a transferência dos réus para presídio federal. O pedido não foi apreciado por causa do afastamento do juiz da Vara de Execuções Penais. Além da investigação interna, o TJ remanejou Bruno Ribeiro — a partir de hoje — para um juizado de pequenas causas.