Com a redução de investimentos do governo Dilma, a tão sonhada universalização de serviços de saneamento básico, coleta de esgoto e rede de água no Brasil só será alcançada em 2054. De acordo com matéria do jornal O Estado de S.Paulo desta quarta-feira (17), o secretário nacional de Saneamento Ambiental, Paulo Ferreira, admitiu que o Brasil “terá dificuldades” em cumprir a meta de universalização do saneamento básico até 2033.
O atraso foi criticado pelo deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE). “Quando a presidente da República diz que ‘se não atingir a meta, duplica a meta’, esperávamos que a presidente Dilma atingisse a meta estabelecida e não ficar duplicando meta daquilo que não é executado. A presidente assinou vários cortes na área de saneamento”, disse o tucano, ressaltando que está em tramitação na Câmara, a PEC 93/15, de sua autoria, que inclui o saneamento básico como direito social para “não gerar toda essa dificuldade de liberação de recursos”.
Durante entrevista à imprensa nesta terça (16), o secretário nacional também se esquivou de aprofundar a relação entre a falta de saneamento com a proliferação de Aedes aegypti, responsável por uma epidemia de zika no país. Para Gomes de Matos, não adianta o governo federal colocar o Exército na rua para combater focos do mosquito enquanto o saneamento básico não for tratado como fundamental.
“O fato é que todo esse gasto que estamos tendo na questão do Aedes é por falta de prioridade das ações. Quando aprovamos o piso dos agentes de endemias, o que o ex-ministro da Saúde fez? Demitiu vários agentes no Brasil porque não tinha dinheiro para pagar o piso de R$ 1.014. Na própria portaria do ministro diz que o número de agentes poderia ser revisto dependendo do orçamento. Então, a questão do saneamento é a mesma situação”.
Segundo o Estadão, mais de 42% da população urbana brasileira não é atendida por redes de esgoto. O Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) prevê que 100% do território nacional seja abastecido por água potável até 2023 e 92% do esgoto esteja tratado até 2033. No entanto, um estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) apontou que, com o ritmo atual de investimentos, a população só estaria completamente atendida com água encanada em 2043 – esgoto, só em 2054.
O motivo do atraso seria pela baixa média histórica de investimentos no setor, que recebeu apenas R$ 7,6 bilhões por ano entre 2002 e 2012. “Fica realmente difícil atingir a meta neste ritmo”, disse o secretário, atribuindo a situação à falta de recursos e aos problemas de gestão nos municípios.
Questionado sobre o impacto da falta de saneamento em doenças como a dengue, a febre chikungunya e a zika, transmitidas pelo Aedes aegypti, Ferreira afirmou ao jornal que “é um problema mais relacionado à higiene das habitações”, mas reconheceu que “se tiver coleta de esgoto, a possibilidade de contaminação é menor, pois há uma interface no controle de vetores”.