Novos custos do setor elétrico vão recair sobre o consumidor brasileiro. Desta vez, o rombo é contabilizado em R$ 6 bilhões e envolve a Conta de Desenvolvimento Energético, fundo setorial que banca subsídios da área de energia. O encargo é pago por empresas de distribuição, com valor fixado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Mas a agência está sendo alvo de decisões judiciais por cobranças indevidas. Caso a despesa não seja assumida pelo Tesouro, o valor bilionário será distribuído entre os consumidores domésticos. O valor de R$ 6 bilhões é metade do que os consumidores de energia de todo o país têm previsão de pagar das despesas do fundo ao longo de 2016.
O deputado federal Pedro Vilela (PSDB-AL) ressalta a incoerência do governo, que há poucos dias disse em propaganda que a bandeira tarifária verde suavizaria as contas do brasileiro. “Quase tudo nesse governo é baseado na mentira. Governo esse que se notabilizou por usar da mentira e da fraude como instrumento de discurso e, na prática, fazendo tudo ao contrário do que afirma. Isso se espalha em toda a administração federal, mas, em especial, no setor elétrico”, afirmou.
O deputado lembrou que as falhas na condução da política energética pelo PT são antigas e que, em 2012, o governo aplicou o maior golpe contra o brasileiro ao editar a Medida Provisória 579 – que autorizou indenizações milionárias para o setor elétrico. Desde então, as tarifas cresceram quase 70% em apenas dois anos.
“A gente tem acompanhado a série de mentiras deslavadas que a presidente Dilma vem afirmando quando de forma criminosa mentiu ao povo brasileiro e impôs um desconto na tarifa de energia que era absolutamente insustentável e que, logo após as eleições, a população percebeu da pior forma possível. O aumento da tarifa de energia de forma absurda, escancarada, muito maior do que aquele desconto dado em um primeiro momento.”