O governador Eduardo Leite enviou à Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (12), o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2025. A proposta detalha as receitas e despesas da administração direta e indireta, com foco em investimentos e na recuperação das áreas afetadas por desastres naturais. Os deputados da Bancada do PSDB acompanharão a tramitação da matéria e apresentarão emendas para atender às demandas de diversas comunidades do Estado, conforme destacou o líder dos tucanos no Parlamento, deputado Professor Bonatto.
O orçamento de 2025 prevê R$ 4,3 bilhões em investimentos, representando um aumento significativo em relação aos R$ 3,1 bilhões aprovados para 2024. O governo também reforçou o compromisso com o equilíbrio fiscal, mantendo o controle das contas públicas conquistado nos últimos anos.
Entre as principais iniciativas do projeto, destacam-se as ações voltadas ao enfrentamento dos impactos climáticos. O Fundo do Plano Rio Grande (FUNRIGS), criado para lidar com as consequências de eventos meteorológicos, contará com R$ 4,2 bilhões. A Secretaria da Reconstrução Gaúcha (SERG), responsável por coordenar políticas de recuperação e reconstrução, terá um orçamento de R$ 1,2 bilhão.
O PLOA para 2025 estima receitas de R$ 83,8 bilhões e despesas de R$ 86,6 bilhões, com foco no Plano Rio Grande e nas ações de reconstrução do Estado após os recentes eventos climáticos extremos. A proposta seguirá para análise e debate na Comissão de Finanças da Assembleia.
Após o calendário estabelecido pela Comissão, o PLOA cumprirá os prazos para apresentação de emendas, escolha de relator e posterior votação em plenário. O Projeto de Lei Orçamentária Anual deverá ser devolvido ao Executivo até 30 de novembro, para sanção do governador.
Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista – MTE 15280)
Fotos: Marcelo Oliveira