A renovação de antigos contratos de concessão de rodovias e ferrovias deve atrair R$ 15 bilhões em investimentos da iniciativa privada. A projeção é do governo do presidente Michel Temer. De acordo com matéria publicada pelo jornal O Globo nesta terça-feira (20), uma medida provisória (MP) sobre o assunto deve ser publicada nos próximos dias.
A MP ainda permitirá que concessionárias em dificuldades possam devolver as concessões sem punições. “O objetivo da MP é estimular a economia e gerar empregos ao permitir a renegociação dos contratos antigos e, ao mesmo tempo, criar o mecanismo da devolução da concessão, fazendo um aperfeiçoamento na legislação atual”, destacou um técnico ouvido pela reportagem do jornal carioca.
A matéria também destaca que as concessionárias podem ser declaradas inidôneas e ficarem impedidas de participar de novas licitações nos casos em que não cumprirem regras contratuais, de pagamento de outorgas à União ou não realizarem de investimentos obrigatórios.
De acordo com O Globo, o texto da medida provisória está praticamente finalizado, faltando somente ao governo encerrar as conversas com os bancos que fizeram empréstimos às empresas concessionárias.
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