Uma conquista do coletivo a favor da Educação. O ato da assinatura da emenda que garante a renovação dos contratos temporários até o final do ano letivo de 2020, além de unificar a data de vencimento e da garantia do estudo técnico da Secretaria da Educação para viabilizar concurso público, reuniu integrantes da Comissão de Educação da Assembleia e deputados líderes de diferentes partidos. Eles foram recebidos na última terça-feira (17) pelo secretário da Educação, o tucano Faisal Karam, pelo secretário-chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, e do líder do governo, deputado Frederico Antunes.
O Projeto de Lei 392/19, que trata sobre contratos temporários para 5 mil professores, foi aprovado na Assembleia e segue para sanção do governador Eduardo Leite. A emenda, em uma construção conjunto do Executivo e do Legislativo, contempla questões propostas pela Comissão e garante as aulas para o ano letivo de 2020.
Segundo Faisal Karam, a divulgação recente do IBGE sobre o decréscimo no número de nascimentos até 2030 e um estudo complementar sobre o mesmo tema, divulgado pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), além do aumento nos pedidos de aposentadorias de professores e o regime de colaboração territorial entre os municípios para os anos iniciais do ensino fundamental são fatores que serão levados em consideração no estudo. “Diante desta realidade, é difícil ainda prever número aproximado. Para isso, nos próximos meses, estaremos atuando nesta questão, considerando professores por níveis e modalidades”, comentou.
“É um momento importante para o Rio Grande do Sul. A educação é um agente transformador e a garantia de professores em sala de aula nos dá a tranquilidade que, juntos, estamos trabalhando e construindo um futuro melhor”, disse o representante do governador, Otomar Vivian.
O encontro contou com a presença do secretário-chefe da Casa Civil adjunto, Bruno Pinto de Freitas, a secretária adjunta de Educação, Ivana Flores, e os deputados Issur Koch, Fran Somensi, Any Ortiz, Gaúcho da Geral, Luciana Genro, Fernando Marroni, Sergio Peres, Vilmar Lourenço, Sebastião Melo, Paparico Bacchi, Luiz Henrique Viana, Luiz Marenco, Tenente Coronel Zucco e Juliana Brizola.