Para manter o desenvolvimento e o uso sustentável dos recursos naturais, a Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) adotam uma série de ações e iniciativas de manutenção e recuperação de ecossistemas. Neste ano, foi publicada a Portaria conjunta Sema e Fepam nº 03/2020, que dispõe sobre os critérios e procedimentos para o termo de cooperação entre Estado e municípios para a gestão da flora nativa na Mata Atlântica. O bioma representa 15% do território brasileiro, de acordo com o Ministério do Meio Ambiente.
No RS, a redução no desmatamento na área chegou a 15% no período 2018-2019 comparado com 2017-2018. A informação está no Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, divulgado pela Fundação SOS Mata Atlântica e pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais.
Conforme o secretário Artur Lemos Júnior, uma das iniciativas em destaque é a delegação de competência da gestão florestal para os municípios. “Aproximadamente 300 cidades estão envolvidas, trabalhando de forma conjunta conosco, órgãos reguladores. Mas é fundamental destacar que a proteção é um dever de todos. Cada um é responsável por fiscalizar e monitorar. É essa atuação compartilhada que beneficia o meio ambiente e, em contrapartida, coloca nosso Estado em uma posição de desenvolvimento”, destaca.
Para monitorar e centralizar as informações, foi adotado o Sistema Nacional de Controle da Origem de Produtos Florestais (Sinaflor). O programa tem como objetivo o manejo da exploração florestal nativa.
Para a presidente da Fepam, Marjorie Kauffmann, debater melhorias é o um caminho para unificar desenvolvimento e proteção. “Nesta gestão, a desburocratização tem feito a diferença. Criar canais diretos com empreendedores e gestores municipais tem contribuído com a preservação do meio ambiente e orientado os gestores públicos em caminhos assertivos para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul”, afirma.
Além disso, das 23 Unidades de Conservação (UCs) mantidas pela Sema, 19 estão inseridas no bioma Mata Atlântica ou em áreas de transição. Dessa forma, outras ações estão em andamento: regularização fundiária de UCs, medidas compensatórias para implementação de UCs cadastradas no Sistema Estadual de Unidades de Conservação (Seuc) e promoção do uso público de UCs.
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