Nove acusados de “comprar” medidas provisórias nos governos dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff foram condenados pela Justiça nesta quarta-feira (4). Entre eles estão o empresário Mauro Marcondes Machado e o advogado José Ricardo da Silva, considerados os principais articuladores do esquema. As penas foram pelos crimes de associação criminosa, corrupção ativa e lavagem de dinheiro. As investigações sobre o caso fazem parte da Operação Zelotes.
A decisão foi do juiz Vallisney de Souza, da 10ª Vara Federal em Brasília, que considerou existirem provas suficientes sobre a ilegalidade das operações do grupo que intercedeu para a viabilizar a edição de duas MPs que prorrogaram incentivos fiscais a indústrias automotivas instaladas no Norte, Nordeste e no Centro-Oeste. As informações são da matéria publicada hoje pelo jornal O Estado de S. Paulo.
Machado recebeu pena de 11 anos e oito meses de prisão em regime fechado. Ele é dono da Marcondes e Mautoni Empreendimentos que, segundo os procuradores, foi contratada pela MMC Automotores para “comprar” as MPs. A mulher do lobista, Cristina Mautoni está entre os condenados e recebeu uma pena de seis anos e cinco meses de reclusão por associação criminosa.
A condenação de Silva foi de 11 anos de prisão em regime fechado. Além de associação criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção ativa o advogado também foi condenado por extorsão.
Além da compra de MPs, a operação Zelotes investiga suposto esquema de corrupção para influenciar decisões no conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
O caso não está relacionado à condenação atual de Marcondes e prossegue sob investigação.