O presidente do Tucanafro e Secretário Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Juvenal Araújo, esteve em Washington (EUA) no último dia 23 para representar o Brasil na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), promovida pela Organização dos Estados Americanos (OEA). Foi mais uma ação do tucano na luta pelos direitos dos jovens negros e da população LGBT.
No evento, Juvenal apresentou o trabalho feito pela Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) no combate à discriminação contra jovens negros LGBTs. O presidente do Tucanafro ressaltou que a Seppir acolherá todas as recomendações feitas pela Comissão em relação às denúncias apresentadas em razão de episódios de violência contra essa parcela da população.
“A Seppir está bem atenta a essas reivindicações da CIDH. Eu, enquanto gestor público, tenho o intuito de construir uma agenda governamental para o enfretamento da violência. A Secretaria vai permanecer construindo ações de enfrentamento ao racismo, à discriminação racial, xenofobia e todas as intolerâncias correlatas. Essas nossas ações corroboram e fazem parte da Década Internacional dos Afrodescendentes. A nossa política é permanente para proteger a população negra, especialmente a população negra LGBT”, destacou Juvenal Araújo.
Nos Estados Unidos, o Brasil também recebeu recomendações voltadas à situação da violação de direitos humanos dos adolescentes em conflito com a lei. Segundo Juvenal, o assunto está sendo tratado pelo Ministério dos Direitos Humanos, comandado pela tucana Luislinda Valois. Antes de ser a titular do Ministério, Luislinda foi a chefe da SEPPIR.
“Uma das ações da própria ministra, tomada enquanto ela era secretária, é a questão do trabalho junto ao Poder Judiciário – principalmente a Defensoria Pública – dos mutirões que analisam os processos penitenciários”, ponderou o secretário.
“Nosso intuito é esse: mostrar o que nós já fazemos desde a gestão da doutora Luislinda. O nosso principal papel aqui, junto com a sociedade civil, com os órgãos governamentais, é implementar e ampliar as políticas públicas de promoção da igualdade racial. Nós acreditamos que, através das políticas públicas efetivas, nós realmente podemos diminuir a desigualdade social e racial ainda existente e latente no Brasil”, concluiu o tucano.
Plano Juventude Viva
Além das ações específicas para a população negra LGBT, a Seppir também trabalha na elaboração de políticas públicas para toda a população jovem afrodescendente. A principal medida nesse sentido é o Plano Juventude Viva, atualmente sendo reformulado, que atuará principalmente nas áreas com maior índice de violência, de acordo com o Mapa da Violência. A segunda fase do programa está sendo elaborada, dependendo ainda da escolha dos municípios prioritários para o desenvolvimento das ações.