Investigadores da Operação Lava Jato investigam se o valor de R$ 12,4 milhões citado em uma planilha da Odebrecht apreendida pela Polícia Federal na 23ª fase da operação, a Acarajé, está relacionado ao projeto de construção do Memorial da Democracia, em São Paulo, elaborado pelo Instituto Lula.
De acordo com matéria do jornal O Globo desta quinta-feira (25), a planilha lista pagamentos de vantagens indevidas pela Odebrecht e o valor de R$ 12 milhões está atrelado à inscrição “Prédio (IL)”, que a PF cogita ser uma referência ao Instituto Lula ou outras propriedades vinculadas ao ex-presidente.
O memorial seria erguido no bairro da Luz, num terreno de 4,3 mil metros quadrados cedido pela prefeitura de São Paulo por 99 anos. Segundo o jornal, a área foi avaliada em R$ 20 milhões e a cessão, prevista em lei aprovada em 2012, acabou embargada após o Ministério Público de São Paulo ingressar com ação civil pública na Justiça contra o Instituto Lula e a prefeitura por ter sido feita sem licitação.
Na sentença, o juiz Adriano Laroca, da 12ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, frisou: “Aqui a primeira triste ironia: a instalação de um memorial da democracia com ofensa a diversos princípios democráticos”. O juiz disse ainda, conforme matéria do O Globo, que terreno público não pode ser cedido para uso privado, e considerou que o fato de o memorial ser destinado a abrigar também acervo do ex-presidente Lula “só agrava o desrespeito aos princípios constitucionais da impessoalidade e isonomia, além de ofender a moralidade pública”. Além disso, o juiz ressaltou o risco de o imóvel concedido para instalar o Memorial da Democracia seja “preponderantemente para a promoção pessoal do ex-presidente Lula e de seu partido (PT)”.