Brasília (DF) – O juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato, explicou, em ofício enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quis “intimidar” e “obstruir” as investigações de que é alvo, conduta que pode “configurar crime de obstrução à Justiça”. Moro fez a afirmação ao encaminhar para o Supremo as justificativas por ter grampeado o ex-presidente e o porquê da consequente retirada do sigilo dos áudios telefônicos, segundo relata o jornal O Estado de S. Paulo desta quinta-feira (31).
Um dos áudios flagrou conversa de Lula com a presidente Dilma Rousseff, em que ela deixa clara sua intenção de beneficiar o ex-presidente com o foro privilegiado ao nomeá-lo para o Ministério da Casa Civil. Com o foro, Lula passaria a ser investigado pelo STF, e mais mais por Sérgio Moro, numa clara obstrução às investigações em curso pela Lava Jato. O STF suspendeu a posse do petista após a divulgação do áudio.
“Mesmo sem eventual tipificação, condutas de obstrução à Justiça são juridicamente relevantes para o processo penal porque reclamam medidas processuais para coartá-las”, declarou. Na peça, o juiz transcreveu 12 interceptações telefônicas da Polícia Federal (PF) anexadas aos autos da Operação Aletheia, uma das ramificações da Lava Jato.
Moro aponta ainda “outros diálogos do ex-presidente intencionando ou tentando obstruir ou influenciar indevidamente a Justiça”. “Há também diálogos nos quais revela a intenção de intimidar as autoridades responsáveis pela investigação e processo”, revelou o juiz.
Segundo a reportagem, Moro mencionou um grampo no qual Lula diz a seu interlocutor que “eles têm que ter medo”, em referência aos investigadores. “Não se trata de uma afirmação que não gere naturais receios aos responsáveis pelos processos atinentes ao esquema criminoso da Petrobrás. Entendeu este Juízo que o pedido do Ministério Público Federal de levantamento do sigilo do processo se justificava para prevenir novas condutas do ex-presidente para obstruir a Justiça, influenciar indevidamente magistrados ou intimidar os responsáveis pelos processos atinentes ao esquema criminoso da Petrobrás. O propósito não foi político-partidário”, disse.
Sobre os motivos que o levaram a dar publicidade aos áudios do ex-presidente, o juiz disse que é praxe em suas decisões abrir o sigilo, não apenas nesse caso envolvendo Lula.