Brasília (DF) – Aliado histórico dos governos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, definiu neste domingo (28) a polêmica Assembleia Constituinte como um “poder supremo” que poderá tomar decisões inclusive “acima da lei”. A iniciativa de Maduro é rechaçada pela oposição, agravando os protestos contra o regime ditatorial do governante, com confrontos que deixaram 59 mortos em 58 dias, segundo balanço da Procuradoria.
“O que a Constituinte pode fazer? Tudo o que quiser. É o grande poder […] Pode emitir uma lei constitucional, acima da lei, estabelecendo regras de justiça firmes e de cumprimento obrigatório por todas as instituições, pela Procuradoria, pelos tribunais, etc, etc”, declarou o presidente durante seu programa semanal na emissora estatal VTV.
De acordo com reportagem do portal G1 desta segunda-feira (29), o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) anunciou nesta semana que a inscrição de candidatos para a Constituinte será realizada na quinta e sexta-feira. Os postulantes deverão se inscrever em um site e recolher assinaturas que apoiem a sua candidatura.
A projeção do CNE é de que as eleições de constituintes devem acontecer no final de julho com um sistema que combina votações por municípios e por setores sociais. O mecanismo setorial é considerado por analistas e dirigentes opositores como uma “armadilha”. Com uma gestão rejeitada por sete em cada 10 venezuelanos, de acordo com pesquisas privadas, Maduro busca fugir do voto universal e, assim, se manter no poder.
Apesar disso, o presidente continua defendendo a Constituinte. “Vamos todos votar. Votos sim, balas não […]. Constituinte ou violência, Constituinte ou golpe de Estado, Constituinte ou ‘guarimbas’ [protestos violentos]”, declarou.
Violação
A oposição denuncia que o sistema viola a proporcionalidade do voto, princípio estabelecido na Constituição venezuelana, que diz que os territórios com maior população devem ter maior representação.
Segundo a reportagem, a capital Caracas, com uma população estimada em mais de dois milhões de habitantes, irá eleger sete delegados, enquanto o estado do Amazonas, com apenas 150.000 residentes, escolherá oito.