Brasília (DF) – A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou ontem (25) pela reabertura de uma das quatro ações propostas pela oposição que pede a cassação da presidente Dilma Rousseff e do vice-presidente Michel Temer. Diante da análise de um recurso do PSDB, o processo, que havia sido arquivado em março, deve ser reaberto. As informações são da reportagem do jornal O Estado de S. Paulo desta quarta-feira (26).
Se os ministros mantiverem suas posições, quando a análise do recurso for concluída, o próximo passo processual é a intimação de Dilma e Temer para apresentarem defesa.
Os ministros Luiz Fux e Henrique Neves votaram pela continuidade da ação, que investiga irregularidades na campanha da petista. Eles acompanharam os ministros Gilmar Mendes e João Otávio de Noronha, que já haviam votado neste sentido.
De acordo com a reportagem, o único voto pelo arquivamento foi da ministra e relatora do caso, Maria Thereza de Assis Moura. O pedido de vista foi feito pela ministra Luciana Lóssio. O presidente do TSE, José Antonio Dias Toffoli, ainda não votou.
“Houve um pedido de vista, mas já há uma maioria no sentido de dar prosseguimento à ação. Esse prosseguimento significa intimar para a defesa e fazer a produção de provas”, explicou Toffoli.
Investigação
O caso que voltou para análise do plenário da corte refere-se a uma das ações propostas pelo PSDB contestando a legitimidade da reeleição de Dilma. As denúncias acusam a chapa Dilma-Temer de abuso de poder econômico e político na campanha de Dilma e suspeitas de que recursos desviados pelo esquema de corrupção descoberto na Petrobras tenham ajudado a financiar a reeleição.
A prestação de contas é comum a todos os candidatos de uma eleição. As outras ações, no entanto, só podem ser propostas por partidos de oposição ou pelo Ministério Público Eleitoral.