Após ter seu nome aprovado pelo Senado Federal, o ministro Alexandre de Moraes será empossado no Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 22 de março, quando assumirá a vaga de Teori Zavascki – que morreu em acidente aéreo, em janeiro deste ano. Moraes vai herdar cerca de 7 mil processos que eram de Zavascki.
Segundo reportagem do jornal O Globo, quatro horas após o Senado ter aprovado por 55 votos a 13 a indicação de Moraes para a vaga, o presidente Michel Temer assinou decreto oficializando a nomeação. O presidente ainda não definiu o substituto para Moraes no Ministério da Justiça – que era comandado pelo tucano antes de ser indicado para o STF.
O ministro afirmou que ficou “muito feliz e honrado” com a aprovação e foi elogiado pelos colegas da Suprema Corte.
“É um bom nome, bem preparado”, disse o ministro Dias Toffoli.
“Acho que ele se saiu muito bem na sabatina, ele é um professor de Direito Constitucional, tem preparo e todas as qualidades para estar aqui. Vai ser muito bem recebido, de braços abertos”, declarou o ministro Luiz Fux.
Alexandre de Moraes passou com tranquilidade pelo crivo do Senado, assim como ocorreu na terça-feira, na sabatina realizada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A votação contabilizou 68 senadores.
O novo ministro conversou com o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), nesta quarta-feira (22). Logo em seguida, se reuniu com Temer para assinar a sua nomeação.
“O ministro Alexandre não será um meio ministro, será um ministro por inteiro. Pelo placar no plenário e na CCJ, ele convenceu a todos de sua isenção, equilíbrio e alta qualidade”, disse o presidente do PSDB após a aprovação do nome de Moraes.
O presidente Temer, por meio do porta-voz, Alexandre Parola, também comemorou o resultado no Senado. Parola disse que o presidente “reitera a convicção de que o doutor Alexandre de Moraes prestará contribuições relevantes à realização da Justiça no Brasil durante seu mandato no STF. ”
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