A Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado estadual Neri, o Carteiro (PSDB), realizou 22 reuniões ordinárias e 20 audiências públicas no primeiro semestre de 2023. Conforme relatou Neri, entre as principais discussões estavam a reestruturação do IPE-Saúde. O parlamentar disse, ainda, que a Comissão priorizou temas relacionados a demanda reprimida pela pandemia em áreas como Oncologia e Traumatologia.
Neri destacou que o fortalecimento da atenção primária foi um dos caminhos apontados pelos deputados que integram a Comissão para desafogar hospitais e emergências, assim como a regionalização do atendimento. “As contribuições dos parlamentares foram muito relevantes em reuniões ordinárias e audiências públicas, onde foram ouvidos representantes de entidades ligadas a saúde pública e privada, além de integrantes que representam setores da população usuária do sistema médico/hospitalar do Estado”, avaliou.
IPE-SAÚDE
A Comissão exerceu protagonismo na maior audiência pública realizada no primeiro semestre de 2023 na Assembleia. Convocada por quatro comissões permanentes da Casa (Comissão de Saúde e Meio Ambiente, Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado, Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle e Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo), o evento reuniu em junho, no Teatro Dante Barone, 31 parlamentares de várias siglas e lideranças de mais de 40 entidades do funcionalismo para debater o projeto encaminhado ao Parlamento pelo governo do Estado para reestruturar o IPE-Saúde.
DEMANDA REPRESADA
O aumento das filas por tratamento pelo Sistema Único de Saúde também foi objeto de atenção dos deputados. Duas audiências públicas foram realizadas para debater o desequilíbrio entre oferta e a procura por serviços oncológicos. Uma delas tratou da implantação de um centro de oncologia no Hospital de Montenegro. A outra abordou o tempo de espera para iniciar o tratamento contra o câncer na Região da Serra. Foi realizada, ainda, audiência para discutir o tempo de espera por cirurgias eletivas em traumatologia, que aumentou após a pandemia.
DEMAIS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
• Resolução 487 do Conselho Federal de Justiça
• Falhas no fornecimento de fraldas
• Saúde pública no extremo sul de Porto Alegre
• Atendimento a pessoas com Fibromialgia
• Zoneamento Ambiental da Silvicultura
• Proliferação da Dengue no RS.
• Situação das UTIs Neonatal e Pediátrica no RS.
• Projeto Integra
• Plano Estadual de Saúde 2024-27
• Diagnóstico Precoce de Alzheimer
• Honorários Médicos dos Profissionais Credenciados ao IPE-Saúde
• Serviços Médicos de Alta Complexidade no Litoral Norte
• Política de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e Programa TeAcolhe
• Tempo de espera por tratamento oncológico na Serra
• Relatório de Prestação de Contas do 3º Quadrimestre de 2022 da Secretaria Estadual de Saúde
Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista – MTE 15280)
Foto: Agência AL/RS