Diante do elevado número de perdas de mobílias durante as enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul, o deputado Neri, o Carteiro (PSDB), protocolou um projeto de lei na Assembleia Legislativa visando contemplar as vítimas da tragédia climática. A proposição prevê a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na compra de móveis e estofados para as pessoas afetadas pelos alagamentos.
Segundo o parlamentar do PSDB, a iniciativa visa reduzir o custo dos itens nas lojas para que os consumidores possam restabelecer suas casas com celeridade, além de fomentar o segmento moveleiro. “Caso seja aprovada, a lei ajudará as pessoas a substituir esses itens e ainda estimulará a atividade no setor”, afirmou Neri, o Carteiro. A proposição segue para apreciação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista – MTE 15280)
Foto: Agência AL/RS